A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo do imposto de renda do presidenciável Ciro Gomes (PDT). A decisão foi tomada pela juíza Mônica Di Stasi em um processo movido pelo senador e ex-governador de SP José Serra (PSDB).
O pedetista terá que pagar uma indenização de R$ 248,7 mil por danos morais ao tucano. Correção monetária, juros, multa e os honorários dos advogados de Serra também estão incluídos no valor do processo.
Nas eleições de 2002, ambos concorriam à Presidência da República. Na época, Ciro disse em entrevista à Folha que “faltava escrúpulo e ética” a Serra. O ex-ministro da Fazenda também destacou que “todos os democratas deste país deveriam colocar as barbas de molho em razão da ambição” do tucano. “Eles podem tudo. A ideia é que podem subornar, podem aliciar, podem devassar a vida privada. Isso tudo está livre.”, completou.
Serra então processou Ciro, e afirmou que o ex-governador do Ceará o ofendeu, “falando tudo o que lhe passa pela cabeça, com afirmações delirantes e desvarios”.
Por sua vez, o pedetista ressaltou que não tinha intenções de ofender o tucano e que as declarações realizadas foram no contexto do embate eleitoral. “Eventuais excessos verbais nessa conjuntura política não caracterizam conduta ilícita, posto que tal comportamento, de ambos os lados, é inerente ao exercício da democracia uma vez que os políticos devem emitir opiniões que consideram importantes na defesa do interesse público”, afirmaram seus advogados à Justiça.
O presidenciável foi condenado, e no entanto, não pode mais decorrer à decisão, já que ela transitou em julgado em 2006. Ciro não pagou o valor determinado até o momento, e diante disso, a Justiça decidiu quebrar o seu sigilo fiscal.
A defesa de Serra apontou que Ciro resiste a fazer o pagamento e “oculta seu patrimônio”, não atendendo à ordem de indicar bens à penhora. “Enquanto resiste a pagar, declarou patrimônio à Justiça Eleitoral de R$ 1,7 milhão em 2018 e R$ 3 milhões em 2022”.