Uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi determinada nesta terça-feira (30) pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Ambos ganharam notoriedade durante a Operação Lava Jato ao condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A 13ª Vara foi comandada pelo então juiz Sergio Moro nos anos da Lava Jato e, até a semana passada, era liderada por Eduardo Appio, que foi afastado da função.
A operação da corregedoria, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza a magistratura, passará um pente fino rigoroso no trabalho da 13ª Vara e nos gabinetes dos desembargadores da Oitava Turma da Corte.
Vale destacar que o procedimento ocorrerá entre quarta (31) e sexta-feira (2) desta semana. Além disso, intimações serão feitas para que pessoas prestem depoimentos sobre tudo o que ocorre na vara e no TRF-4.
Salomão ainda demanda a disponibilização de uma sala para a condução das oitivas e equipamento que permita a captação de som e de imagem. Também serão recolhidos os celulares de todos aqueles que forem chamados a prestar depoimento.
Segundo o regimento interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão, caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, o órgão pode determinar medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir “as necessidades ou deficiências constatadas”.
O TRF-4 teve destaque na Lava Jato porque cabia à Corte revisar os atos e decisões de Moro. A Corte, no entanto, voltou às manchetes após afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele estava revendo todas as decisões tomadas por Moro na Lava Jato.
Confira AQUI a íntegra da portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.