O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a estrela do lançamento, na Arena Fonte Nova, em Salvador, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal, em 11 de maio. Lula estava acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil. Foi o início do processo de participação popular na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, durante quatro anos, de 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.
O PPA, disse Lula, é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal – lema de governo recorrente do presidente, eleito no ano passado. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro”, discursou.
Para o governador da Bahia, a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta da valorização da participação popular e um incentivo às manifestações da sociedade civil. Segundo Jerônimo, as políticas públicas voltaram e o PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de o povo se planejar. “Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer onde quer chegar. O PPA é isso”, definiu.
Também presente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a Bahia é “uma fonte de inspiração e um modelo a ser seguido quando se trata de escuta popular”. Segundo ela, quem vai construir o orçamento, definir prioridades “e plantar a semente do que nós vamos fazer nos próximos quatro anos é o povo brasileiro”.
Plataforma Digital
Durante o evento, foi lançada uma plataforma digital que permite a participação de todos na elaboração do PPA. A Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela, podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023 no endereço eletrônico gov.br/brasilparticipativo.
Com Secom/BA