O subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi assolado pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Reprodução
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo divulgou, na terça-feira (21), uma notificação aos comerciantes do litoral norte paulista que estão cobrando valores abusivos em itens de primeira necessidade, em razão do estado de calamidade pública enfrentada em diversos pontos da região.
Produtos básicos como alimentos, remédios, água e combustíveis estão sendo vendidos com valores irregulares e alterados para benefício individual, gerando lucros sobre a tragédia. Os moradores da região, então, estão fazendo diversas denúncias e ações contra os comerciantes e seus preços abusivos.
Uma moradora denunciou que 1 litro de água, vendido normalmente a R$ 3 reais nos supermercados, disparou para R$ 15,50. Em alguns estabelecimentos, o pack com 12 garrafas de 500 ml está custando R$ 93. Novas denúncias dão conta de que café está sendo vendido a quase R$ 30 e macarrão e repolho a R$ 20.
Em reação à conduta ilegal, o presidente do Procon em São Sebastião, André Luiz Batelochi de Araújo, está fazendo uma varredura na região, inclusive com barcos, para prender em flagrante e autuar por crime contra a ordem econômica e prática abusiva de preços. As apurações das autoridades seguem em exercício.
“Recebemos vídeos de moradores de algumas localidades falando em galão de água, que custa entre R$ 10 e R$ 15, sendo vendido por R$ 40. O café, normalmente R$ 16 ou R$ 18 por quase R$ 30. O macarrão e até o repolho por R$ 20. Se flagrarmos esses abusos, vamos prender em flagrante como prevê a lei, autuar e multar. As multas podem ser bem altas, variam de acordo com o faturamento da empresas”, relatou Batelochi.
“O problema é que tivemos falta de luz por dois dias. Isso vai dificultar o nosso trabalho. Se não há o flagrante, temos que notificar e pedir notas fiscais e movimento do caixa, mas com a queda de energia essa exigência pode ser prejudicada. Mas estamos atentos e não vamos permitir que tirem proveito da situação”.
Foto: Reprodução/O Globo
O dirigente do Procon de São Sebastião também comentou a necessidade de combater as notícias falsas e evitar alardes entre a população e os comerciantes. Apesar de terem sido feitas várias denúncias, nem todas foram confirmadas. Ainda assim, há desconfiança de que a comercialização possa estar sendo feita por autônomos, mas Batelochi alertou que esses também poderão ser punidos e presos.
O órgão de fiscalização afirmou, por meio de uma nota oficial, que “possíveis abusos praticados sobre a população atingida, se devidamente comprovados, devem ser denunciados ao Procon-SP, ou aos Procons Municipais, para o devido processo de investigação e possíveis punições aos maus comerciantes, que possam estar se aproveitando desse momento de exceção e extrema fragilidade do consumidor, para obtenção de vantagem indevida”.
Além disso, nos caos em que as pessoas identifiquem situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é solicitar a nota fiscal ou registrar a prática de alguma maneira que permita a análise e investigação pelos órgãos competentes. As denúncias podem ser registradas online pelo Procon SP.
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