Com brilho, Batochio elevou o nível de um STF que, entregue a si mesmo, não sai do chão. Por Kiko Nogueira

Batochio

“Volúpia em encarcerar”.

A participação decisiva de José Roberto Batochio no julgamento do habeas corpus de Lula no STF pode ser resumida nessa expressão.

Batochio mudou o curso da sessão com brilho.

Afirmou que a prisão após condenação em segunda instância contraria a Constituição.

Lembrou da detenção de Sarkozy na França e destacou que “essa tendência autoritária do processo penal acontece no mundo todo”.

“A liberdade e os princípios libertários estão sob ameaça de mortificação”, falou.

“Há uma certa volúpia em encarcerar um ex-presidente da República. Ex-presidente não é diferente de ninguém. Quando vejo tribunais entrarem a legislar, eu me sinto desmotivado, porque vejo que leis são substituídas por mirabolâncias”, disse.

“Políticos são quem tem que acatar os anseios da população e transformá-los em normas. Esse poder não é dado para o Poder Judiciário.”

“Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja”, prosseguiu. “A prisão está marcada para o próximo dia 26 e já está decidida.”

Afirmou que não sabe “qual é o futuro que nos aguarda. É impossível viver fora de um sistema que não seja de liberdade”.

Ao final, requereu a liminar que impediu que seu cliente seja preso até a julgamento do mérito no dia 4 de abril. 

Barroso negou, assumidamente desconfortável, as bochechas coradas, alegando que Lula deveria ser tratado ”de forma republicana, como qualquer cidadão”.

Gilmar Mendes respondeu ao desafeto invertendo, corretamente, essa lógica.

“O fato de se estar a julgar um habeas corpus de um ex-presidente da República, não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ele ser perseguido pela condição de ex-presidente. Ele não é mais cidadão, mas também não é menos cidadão”, declarou. 

Foram 6 votos a 5 a favor da liminar.

Qualquer previsão para o 4 de abril será chutada. Depois do que se viu nesta quinta, tudo é possível.

Batochio conferiu treze dias de respiração a seu cliente, tirou-o das garras dos torquemadas, reduziu Edson Fachin e Raquel Dodge a seu tamanho real — nanicos –, elevou o nível da corte.

Para um lugar que vive ao rés do chão, é muita coisa.

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