Publicado originalmente no Brasil de Fato
A comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), apresentou uma queda de 95% nos últimos oito anos.
Das 297 mil toneladas de alimentos comercializadas por meio do programa em 2012 o número despencou para apenas 14 mil toneladas em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Em relação ao orçamento federal executado, a queda foi similar: 93%.Dos R$ 587 milhões utilizados pelo governo para execução do programa em 2012, passou para R$ 41,3 milhões em 2019, valor mais baixo desde a criação do programa em 2003 dentro da política de combate à fome do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2012, foram atendidas pelo programa 128.804 famílias agricultoras pertencentes aos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 2019, o número caiu para um total de 5.885 agricultores familiares.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Autarquia responsável pela política agrícola e de abastecimento no Brasil, a Conab é responsável pela operacionalização do programa. É por meio dela que o governo realiza as compras de alimentos para doação e para a formação de estoques públicos.
Um dos programas responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, o PAA atua em duas pontas. De um lado, compra de agricultores familiares. De outro, distribui parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional.
O aumento dos recursos para compras públicas pelo PAA foi um dos itens vetados por Bolsonaro na Lei Assis de Carvalho (735/20), aprovada pelo Congresso Nacional para socorro aos trabalhadores da agricultura familiar, em meio à pandemia do novo coronavírus.
Desde a criação, em 2003, os recursos destinados pelo governo federal ao programa tiveram crescimento constante de forma acentuada até 2006, e de forma mais lenta até 2012, quando se chegou ao teto de R$ 1,2 bilhão. Para 2020 foi previsto previsto pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 a destinação de R$ 101 milhões ao programa.
Caminho da fome
A fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, sendo 7,7 milhões de moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural, segundo dados da primeira parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).
O índice mede o nível de restrição dos brasileiros no acesso à comida e foi constatado a partir de informações colhidas entre junho de 2017 e julho de 2018 em quase 58 mil domicílios de todas as partes do país.
Segundo a pesquisa, quase metade das famílias de zonas rurais do Brasil convive com a insegurança alimentar, um contingente que representa 44% do total.
No campo, a proporção de insegurança alimentar classificada como “grave” era de 7,1% na época da coleta dos dados. O número representa três pontos percentuais a mais que a marca observada pelos pesquisadores na zona urbana, de 4,1%.
Edição: Leandro Melito