O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), criou um grupo de trabalho para discutir a adoção do “semipresidencialismo”, diz o Valor Econômico. O colegiado terá um “conselho consultivo” formado por personalidades como o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Grupo também tem os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie. 10 deputados foram indicados para debater o tema pelos próximos 120 dias e elaborar o anteprojeto de uma proposta de emenda constitucional (PEC). O ato de criação é discutido por Lira desde o fim do ano passado, mas só foi publicado no “Diário Oficial da Câmara” de ontem.
Entre os parlamentares estão representantes do Novo, do Republicanos e do PCdoB, mas nenhum do PT – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, nem do PL – do presidente Jair Bolsonaro. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que propôs uma PEC com esse objetivo, mas ainda não conseguiu o número necessário de assinaturas para fazê-la tramitar, é outro integrante.
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Em linhas gerais, esse sistema de governo prevê que o presidente da República compartilhe poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Nesse desenho, o presidente não exerce as funções de gestão do governo, que ficariam a cargo do primeiro-ministro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), também demonstrou apoio à proposta, durante encontro de políticos brasileiros e juristas em Lisboa no fim do ano passado. A proposta também tem entre seus defensores ministros do STF como Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli.
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