POR JOSÉ RENATO PRADO
Engodo jurídico com fins eleitoreiros, a Lava Jato foi catastrófica para o País. As provas de parcialidade e má conduta de um de seus protagonistas, o ex-juiz Sérgio Moro, restaram nítidas. Tudo posto à mesa e às claras, é preciso cuidar para que jamais se repita nos moldes como foi conduzida. “Derrotamos a Lava Jato, mas o lavajatismo está vivo, infelizmente”, avalia o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas.
A operação deixou um rastro luminoso de destruição e miséria no País, resultou na perda de 4,4 milhões de postos de trabalhos e custou 3,6% do PIB, segundo dados Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O levantamento revela ainda que R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos na economia e o Estado deixou de receber R$ 50 bilhões em impostos – um desastre total.
As arbitrariedades e abusos promovidos pela dupla Moro e Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também resultaram em uma perseguição imoral ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“O ex-presidente Lula foi vítima de uma perseguição implacável, de uma grande injustiça, perdeu 580 dias de sua liberdade, perdeu direito de concorrer às eleições de 2018, das quais era franco favorito. Com isso, o prejuízo não foi só pessoal dele, foi de todos nós brasileiros”, comenta Carvalho.
Para o jurista, se Lula tivesse sido eleito naquela ocasião, os brasileiros teriam sido privados de passar pelo governo desastroso e genocida de Jair Bolsonaro e hoje não estaríamos a chorar a morte de 700 mil pessoas.
“Essa turma da Lava Jato tem digital, tem responsabilidade direta pelo que está acontecendo no País”, declara. “Costumamos dizer que a Lava Jato pariu o bolsonarismo. O bolsonarismo é filho de pai e mãe da Lava Jato”.
Conforme Carvalho, a Lava Jato desestruturou setores importantes da indústria nacional, notadamente as de gás e petróleo, construção civil e indústria naval. Perdeu-se muito também em capacidade de concorrência, sobretudo em mercados internacionais.
A nefasta operação deixou, segundo o advogado, um aprendizado. Combater a corrupção é importante, mas preservando CNPJs e empregos, e responsabilizando CPFs e pessoas físicas por eventuais desmandos. “Deixa também outro ensinamento: não se pode corromper o sistema de Justiça a pretexto de combater a corrupção.”
Para o jurista, evitar e combater o lavajatismo será um dos desafios do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e requer que se promova uma reforma no sistema judiciário, “para impedir que situações parecidas voltem a ocorrer, com qualquer que seja o Silva”.
Isso começaria, segundo ele, com mecanismos que democratizem o acesso às carreiras jurídicas, de forma a garantir que ingressem no Ministério Público e no Judiciário pessoas com sensibilidade social e experiência jurídica testada anteriormente.
Carvalho diz que isso evitaria figuras como a de Sérgio Moro, um concursado sem nenhuma cultura e que jamais teve nenhum compromisso com os reais problemas da sociedade. “Está saindo da história pela porta dos fundos, por onde entrou, na verdade.”
Com Lula na presidência, o advogado garante que a relação entre os poderes Judiciário e Executivo voltará a ser de respeito, independência e harmonia.
“O presidente Lula, aos olhos de todos os operadores do Direito, é a única liderança política capaz de reconstruir e reconciliar o País. Nós, do Grupo Prerrogativas, estaremos ao lado dele.”