Publicado no Brasil de Fato
Começa nesta sexta-feira (8) um novo capítulo da história política e jurídica brasileira. Essa é a interpretação de Ney Strozake, advogado e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), sobre a soltura do ex-presidente Lula (PT). A liberdade foi assegurada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite anterior, que derrubou a possibilidade de prisão automática dos réus após condenação em segunda instância.
Em entrevista à Rádio Brasil de Fato, Strozake argumenta que a libertação de Lula fortalece a oposição ao governo Bolsonaro (PSL) e representa o primeiro passo para o resgate da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
Por outro lado, o jurista lembra que a liberdade concedida hoje não é definitiva, mas vale “até que seja possível julgar todos os recursos do Lula no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e no STF [Supremo Tribunal Federal]”.
“Mas, por enquanto, não há no horizonte nenhum fato novo que justifique uma nova prisão de Lula”, pondera. “O fato é que o dia de hoje é uma alegria para nós, que defendemos a Constituição, e uma vergonha para [Sergio] Moro, para a parte podre do MPF [Ministério Público Federal] e para parte do STF”.
Para Strozake, “é muito claro o uso do Direito com fins políticos na operação Lava Jato”, o que desrespeita a Constituição Federal e tratados internacionais. Ao assumir o Ministério da Justiça de Bolsonaro, segundo o jurista, Moro demonstrou a parcialidade com que conduziu os processos da operação.
Embora deixe claro que os recursos de Lula ainda serão julgados, Strozake não descarta que o ex-presidente volte a disputar eleições em breve. “Se a 2ª Turma [do STF] decidir que o Moro foi parcial, o processo [caso triplex] volta à estaca zero e Lula pode inclusive voltar a ser candidato”.
Depois de saudar a militância em Curitiba, o ex-presidente irá a São Bernardo do Campo (SP) para um ato político no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.