O ex-presidente Jair Bolsonaro está desesperado diante da possibilidade de ser condenado e enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido por suas condições severas e histórico de violência.
Aliados que o visitaram afirmam que ele teme tanto as condições físicas do local quanto o simbolismo de ser encaminhado a uma cela comum, que consideraria uma humilhação. O ex-mandatário também se preocupa com a falta de atendimento médico adequado e com a convivência com outros presos.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, há espaço preparado para receber Bolsonaro no complexo caso ele seja condenado, mas a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal em que o ex-presidente responde por crimes relacionados a tentativa de golpe de estado.
Advogados já preparam pedidos para que ele cumpra prisão domiciliar ou seja transferido para uma cela da Polícia Federal, como ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Outra possibilidade, pouco provável, seria mantê-lo em um quartel militar, mas a cúpula das Forças Armadas resiste à ideia.
O Complexo Penitenciário da Papuda é o maior presídio da capital federal, com capacidade para cerca de 5.300 detentos distribuídos em quatro unidades.
Apesar disso, abriga atualmente aproximadamente 12 mil presos. Entre as unidades estão o Centro de Detenção Provisória (CDP), para regime provisório; o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), para regime semiaberto; e as Penitenciárias I e II, destinadas a presos de regime fechado.
A unidade já recebeu políticos célebres condenados por corrupção, como Paulo Maluf, Geddel Vieira Lima e Luiz Estevão, e foi palco de rebeliões com mortos e feridos em 2000 e 2001.
Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos, publicado em 2024, revelou graves problemas na unidade, incluindo maus-tratos, superlotação e falta de policiais. O documento, elaborado após inspeção surpresa de 10 horas conduzida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), descreve relatos unânimes de agressões físicas e psicológicas aos presos, uso de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e técnicas de imobilização, como o mata-leão.
Durante revistas estruturais, presos têm as mãos algemadas para fora das celas e, segundo o relatório, podem ser atingidos por cassetetes.
A superlotação é crítica: embora a Penitenciária da Papuda tenha capacidade para 1.584 detentos em regime fechado, atualmente abriga 3.748. Celas de 6 m² projetadas para duas camas chegam a comportar até 10 presos; algumas de oito camas acomodam 25 pessoas.
Muitos precisam dormir no chão ou improvisar redes. O relatório também destacou a insuficiência de policiais: com 166 servidores, a média é de cerca de 146 presos por policial, quando o recomendado é um para cada cinco.
A área de segurança máxima da Papuda foi construída na região administrativa do Jardim Botânico, às margens da rodovia que liga Brasília a Unaí, em Minas Gerais. Inaugurada em 16 de janeiro de 1979, a unidade contava com apenas 10 guardas e capacidade para 240 presos.
O nome “Papuda” remonta a antes da criação do presídio, quando a área era uma fazenda de criação de gado de leite que se estendia por 7 mil alqueires em solo goiano. O local recebeu o nome por causa de uma mulher que vivia na região e sofria de bócio, doença causada pela deficiência de iodo que provoca inchaço no pescoço. A doença era comum no Brasil até os anos 1950, quando a adição de iodo ao sal de cozinha praticamente a erradicou.
Os limites originais da propriedade estão registrados em documentos de 1869, avaliando a área em 700 mil réis. No final do século XIX, a fazenda foi dividida entre os herdeiros José Campos Meireles e Josué da Costa Meireles.
O complexo ganhou notoriedade por episódios violentos. Em 17 de agosto de 2000, uma rebelião no Núcleo de Custódia resultou na morte de 11 presos: nove asfixiados e dois queimados, após um incêndio provocado dentro de uma das celas.
Vamos torcer.