O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ampliou o número de apoios no Senado para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não tem os votos necessários para garantir aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, segundo o Globo.
Levantamento mostra que o AGU já reúne ao menos dez votos favoráveis no colegiado, concentrados entre parlamentares da base governista e em setores do MDB e do PSD, mas o placar ainda está abaixo dos 14 votos exigidos para aprovar seu nome na comissão. O quadro mantém a disputa em aberto e reforça que a articulação política do governo ainda precisará avançar nas próximas semanas.
A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Lula (PT) ainda em novembro, para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, mas o envio formal da mensagem presidencial ao Senado só ocorreu agora.
A demora foi interpretada como uma estratégia do Palácio do Planalto para ganhar tempo diante da resistência de parte do Congresso, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da cúpula da Casa, que preferiam o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo. Desde então, a relação entre Alcolumbre e o Planalto passou por um período de distanciamento, o que pesou diretamente no ritmo das negociações.
O avanço de Messias em relação ao cenário anterior, porém, é evidente. Em levantamento feito em novembro do ano passado, apenas três senadores declaravam apoio ao chefe da AGU, enquanto quatro se posicionavam contra.
Agora, ele já conta com uma largada melhor, embora ainda insuficiente para garantir tranquilidade. Seis parlamentares já declararam voto contrário, e outros 11 preferiram não assumir posição pública. É justamente nesse grupo de indecisos e silenciosos que o governo aposta para tentar construir a maioria necessária.
Entre os nomes que ainda não se manifestaram estão Vanderlan Cardoso, Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Alan Rick, Oriovisto Guimarães, Omar Aziz, Cid Gomes e Marcos Rogério. Rodrigo Pacheco também segue sem declarar voto. Nos bastidores, senadores relatam que parte dessa cautela está ligada ao desconforto com a escolha feita por Lula e à influência política de Alcolumbre sobre integrantes da comissão. O grupo é visto como decisivo para o desfecho da indicação.
Do lado da oposição, a resistência aparece mais consolidada. Senadores do PL, do Novo e do Republicanos já indicaram rejeição ao nome de Messias. Entre eles estão Eduardo Girão, Carlos Portinho, Magno Malta, Rogério Marinho e Hamilton Mourão.
“Vou votar contra. Não voto no Messias. Publicamente vou questioná-lo, na sabatina, e dizer todos os motivos que o impossibilitam de assumir o STF”, afirmou Rogério Marinho. Mourão, por sua vez, declarou que o atual chefe da AGU “não tem notório saber”, requisito constitucional para o cargo.
No campo favorável, Messias conta com apoio de senadores como Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Eliziane Gama, Ciro Nogueira e Soraya Thronicke.
“Conheço Messias há muito tempo, conheço a origem. Ele nasceu em Pernambuco, mas foi criado a vida inteira no Piauí. Está habilitado. Gostaria que fosse Bolsonaro indicando os ministros, mas o povo deu esse direito a Lula. Vou votar favoravelmente porque acho capacitado e de bem”, disse Ciro.
A tendência agora é que o governo use o prazo até a sabatina para tentar reduzir resistências e consolidar votos, antes da etapa decisiva na CCJ e depois no plenário do Senado.