O presidente Lula teve um papel crucial na retirada do nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O petista tem se aproximado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e tratou diretamente do tema em ligações.
Segundo a GloboNews, membros do Itamaraty relataram que desde o início de dezembro já havia sinais concretos de que o recuo poderia ocorrer após uma conversa direta entre Lula e seu homólogo americano.
O telefonema entre os dois chefes de Estado aconteceu no último dia 2 e, de acordo com integrantes do governo brasileiro, abriu caminho para a revisão das sanções. Desde então, o Planalto trabalhava com a expectativa de que a exclusão fosse formalizada antes do fim do ano, como resultado de um esforço diplomático contínuo liderado por Lula.
O tema das sanções esteve presente tanto em negociações ministeriais quanto em nível presidencial. O chanceler Mauro Vieira tratou do assunto com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, enquanto Lula manteve o tema na agenda direta com Trump. Paralelamente, os dois governos priorizaram destravar negociações sobre tarifas e resolver impasses que afetam exportadores brasileiros.
A exclusão de Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci, da lista da Lei Magnitsky foi formalizada pelo governo Trump nesta sexta (12). Embora o comunicado oficial não tenha detalhado os motivos da decisão, a medida já era considerada esperada pelo governo brasileiro desde a semana anterior, justamente em função das sinalizações feitas a Lula.
Moraes havia sido incluído na lista em julho, o que implicou bloqueio de eventuais bens nos Estados Unidos e restrições a transações envolvendo cidadãos americanos. À época, o governo dos EUA justificou a sanção com base no processo que tramitava no STF contra Jair Bolsonaro, então réu pela trama golpista.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, e no mesmo mês a esposa de Moraes também foi incluída na lista. O ministro classificou a sanção como “ilegal e lamentável” e afirmou que “a independência do Judiciário, coragem institucional e defesa da soberania nacional” não seriam afetadas por pressões externas.
O próprio presidente confirmou publicamente que o tema das sanções foi tratado com Lula. “Falamos sobre comércio. Falamos sobre sanções porque, como você sabe, eu impus sanções relacionadas a certas coisas que aconteceram”, disse a jornalistas.