Como Lula pode decidir o julgamento da cassação de Moro

Atualizado em 2 de fevereiro de 2024 às 14:21
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e o presidente Lula. Foto: Mauro Pimentel/Evaristo Sá/AFP

O presidente Lula será responsável por liberar o julgamento que pode cassar o mandato do ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nesta quinta (1), foi aprovada a lista tríplice com os candidatos à vaga de desembargador no tribunal e o petista deve definir quem será o escolhido.

A lista foi montada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coloca como candidatos os advogados Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. Sem a nomeação do novo desembargador, o caso de Moro não poderá ser julgado.

Também nesta quinta, o novo presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, adiou a análise do caso que pode cassar o mandato do senador, que estava marcada para o dia 8 de fevereiro. A nova data para o julgamento depende da posse do novo desembargador.

Sergio Moro (União-PR) durante depoimento ao TRE-PR. Foto: Reprodução

O regimento interno da corte determina que o plenário precisa estar completo, com os sete desembargadores, para decidir sobre casos como o de Moro, que envolvem acusações de abuso de poder e podem levar a uma perda de mandato.

Na última semana, três desembargadores deixaram o TRE-PR e o novo presidente e seu vice, Luiz Osório Moraes Panza, tomaram posse nesta sexta, deixando uma cadeira vazia.

A Justiça Eleitoral não tem magistrados próprios, apenas temporários, e é montada com membros de outras instâncias do Judiciário e da advocacia, que têm mandatos de dois anos. Parte das cadeiras é preenchida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), parte pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e parte pelo presidente da República, que decide a partir de uma lista tríplice.

O advogado José Rodrigo Sade é tido nos bastidores de Brasília como o favorito do petista. Ele e Roberto Aurichio Junior já atuaram como substitutos na corte eleitoral paranaense. Graciane integrou os quadros do tribunal por nomeação do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link

Caique Lima
Caique Lima, 27. Jornalista do DCM desde 2019 e amante de futebol.