Como Mandetta usa o ministério da Saúde para impedir a expansão do exercício da medicina no Brasil. Por José Cássio

Atualizado em 21 de março de 2020 às 19:37
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi contra o Mais Médicos e agora promove a dispensa em massa de profissionais que cuidam da Atenção Básica — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A dispensa em massa promovida por Bolsonaro no Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, em plena pandemia do coronavírus, é a retribuição do capitão aos líderes médicos de direita do Brasil que ajudaram a bancar o golpe de 2016 e deram sustentação à sua campanha em 2018.

Quem afirma é o deputado federal Jorge Solla, médico e secretário da Saúde do Estado da Bahia nos mandatos do governador Jaques Wagner (2007 a 2014).

“A dívida de Bolsonaro com essas lideranças é mais importante que a saúde da população?”, questiona Solla.

Como informou com exclusividade o DCM na sexta, 20, médicos contratados três anos atrás, ainda na gestão de Michel Temer, para compor as equipes de atenção básica do programa Mais Médicos receberam um comunicado informando que os contratos não serão renovados e todos estão dispensados a partir de 25 de abril.

Detalhe: as dispensas são restritas a profissionais formados no exterior que ainda não conseguiram fazer o Revalida – exame de reconhecimento de diplomas médicos emitidos por instituições de ensino estrangeiras.

Segundo o ex-ministro Alexandre Padilha, milhares de profissionais são impedidos de exercer a medicina no país porque o governo se nega a realizar o exame.

“Em 2017, Temer cancelou o que estava em curso e Bolsonaro sequer toca nesse assunto”, diz Padilha.

“O resultado é que milhares de estudantes brasileiros formados no exterior são impedidos de trabalhar e, agora, os que estavam atuando estão sendo dispensados. Esse é só mais um sintoma de que o colapso da saúde no Brasil tem uma responsabilidade: as ações de Jair Bolsonaro”.

Segundo Jorge Solla, o ministro Luiz Henrique Mandetta faz parte do grupo de lideranças médicas que atuaram para evitar a revalidação de diplomas de estudantes brasileiros expedidos no exterior.

As pressões, de acordo com o deputado, começaram sobre professores e chefes de departamentos de cursos de medicina de universidades federais, responsáveis pela análise inicial dos currículos e eventuais adaptações acadêmicas para os padrões do exercício da atividade no Brasil.

“Isso só ocorre na área da medicina”, acusa Solla.

“Nas demais, a revalidação dos diplomas constitui um procedimento normal, simples até”.

Para garantir a realização de prova para revalidação de diplomas obtidos no exterior o governo de Dilma Rousseff criou um processo exclusivo para a área da medicina organizado pelo ministério da Educação.

“Essa perseguição para impedir a atuação dos profissionais formados fora é algo relativamente novo”, diz Jorge Solla. “Vem do início dos anos 2000 e se intensificou nos governos Temer e Bolsonaro. É cláusula pétrea do golpe”.

O comunicado de dispensa encaminhado aos médicos pelo ministério da Saúde na sexta (20)

A lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, assinada em dezembro passado, visa ampliar a oferta em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade por meio da contratação de profissionais registrados no Conselho Federal de Medicina do país (CFM).

Além de não ter contratado ninguém até agora, Bolsonaro joga a pá de cal no sistema retaliando os que estavam trabalhando no Programa Mais Médicos com a não renovação dos contratos a partir de abril.

“O Mandetta, enquanto deputado federal, foi crítico da implantação do Programa Mais Médicos”, diz Jorge Solla, que além de secretário de Saúde da Bahia atuou como Secretário de Atenção à Saúde no primeiro governo de Lula.

“Com a dispensa desses profissionais, ele está apenas confirmando os compromissos políticos com aqueles que ajudaram no golpe e na chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto”.

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