Manobras fiscais transferem receitas para lá. Mas vários governos no mundo querem acabar com isso
Deu na Bloomberg, e o Diário reproduz porque é um retrato do mundo moderno. Mesmo empresas como o Google — cujo lema é ‘não seja mal’ — recorrem a malabarismos fiscais que na prática reduzem a quase nada o imposto devido. Um comitê no Parlamento inglês incumbido de combater isso chamou as manobras de “imorais”.
Ao texto:
O Google evitou cerca de 2 bilhões de dólares em impostos de suas operações fora dos Estados Unidos, ao encaminhar 9.8 bilhões de dólares em faturamentos de suas divisões fora dos Estados Unidos para um escritório nas Ilhas Bermudas, quase o dobro do total dos três anos anteriores, documentos mostram.
Ao destinar legalmente lucros para as Bermudas, onde não é cobrado imposto para empresas, o Google corta o total dos seus impostos quase pela metade. A quantia dirigida para Bermudas é o equivalente a 80% do lucro do Google antes das taxas.
O aumento no faturamento do Google que vai parar nas Bermudas, revelado num documento oficial da empresa, pode tornar ainda mais aguda a indignação que percorre a Europa e os Estados Unidos por conta de manobras de evasão de impostos. Os governos da França, Reino Unido, Itália e Austrália estão questionando o imposto pago pelo Google.
Na semana passada, a diretoria da União Europeia (UE) recomendou a seus membros a criação de listas negras de paraísos fiscais e a adoção de medidas contra abusos fiscais. A evasão, que custa à União Europeia um trilhão de euros por ano, foi classificada como “escandalosa” e “uma agressão ao princípio fundamental da justiça” num comunicado da UE.
“A estratégia fiscal do Google e outras multinacionais é um embaraço profundo para os governos europeus”, afirma Richard Murphy, diretor do Tax Research LLP, um instituto baseado na Inglaterra que monitora impostos. “O cerco político que vem sendo feito no Reino Unido, e num grau menor em todas as partes da Europa, significa o seguinte: somos nós ou eles. As pessoas entendem que, se o Google não pagar, alguém vai ter que pagar – ou os serviços públicos serão cortados.”
O Google diz que obedece a todas as regras fiscais e que seus investimentos em diversos países europeus ajudam suas economias. No Reino Unido, “nós empregamos mais de dois mil funcionários, ajudamos centenas de milhares de negócios a crescer na internet e investimos milhões no apoio a novas empresas de tecnologia em Londres”, a empresa disse num comunicado.
O gigante da internet tem evitado bilhões de dólares em taxas e impostos usando um par de manobras conhecidas como “the double irish” e “dutch sandwich” (duplo irlandês e sanduíche holandês). Tais manobras, permitidas pela lei fiscal nos Estados Unidos e em toda parte, deslocam receitas para as Bermudas, depois de passagens pela Irlanda e pela Holanda.
No ano passado, o Google pagou apenas 3,2% de impostos sobre lucros em suas operações fora dos Estados Unidos, ainda que a maior parte de suas vendas no exterior tenha sido feita em países europeus nos quais o imposto corporativo vai de 26 a 34%. As multinacionais diminuem sua cota de impostos usando “a transferência de preços”, transações no papel entre subsidiárias que permitem a locação de receitas em paraísos fiscais.
No caso do Google, a filial irlandesa concentra o faturamento de publicidade vendida em países como Inglaterra e França. Depois, esta mesma filial irlandesa paga royalties para outra filial irlandesa, cuja sede para questões fiscais se localiza nas Bermudas. O par de filiais irlandesas explica o apelido “duplo irlandês”.
Por fim, para evitar a taxa irlandesa, o Google encaminha o faturamento para as Bermudas através de uma subsidiária na Holanda. Daí o “sanduíche holandês”. A filial holandesa não tem empregados.
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