O governo de Donald Trump, por meio do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, ampliou seus esforços para identificar cidadãos estadunidenses que criticam o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) nas redes sociais, enviando solicitações legais a empresas de tecnologia para obter dados pessoais vinculados a contas anônimas. As medidas incluem pedidos por nomes, e-mails, telefones e outras informações de identificação de usuários que monitoram ou contestam as ações da agência.
O New York Times noticiou que, nos últimos meses, Google, Reddit, Discord e Meta, dona do Facebook e do Instagram, receberam centenas de intimações administrativas do órgão, segundo autoridades governamentais e funcionários das empresas com conhecimento dos pedidos.
Parte das solicitações foi atendida, principalmente em casos envolvendo contas sem identificação pública e que criticavam o ICE ou informavam a localização de agentes em campo. As empresas afirmaram que analisam cada demanda antes de decidir se cumprem a requisição.
Algumas plataformas notificaram os usuários afetados e concederam prazo de 10 a 14 dias para contestação judicial. “O governo está tomando mais liberdades do que costumava”, afirmou Steve Loney, advogado da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) da Pensilvânia.
“É um nível totalmente diferente de frequência e falta de responsabilização”. Segundo ele, nos últimos seis meses a entidade representou pessoas cujos dados foram solicitados pelo governo.
O Departamento de Segurança Interna declarou possuir “ampla autoridade administrativa para emitir intimações”, sem responder diretamente às críticas. Em processos judiciais, advogados do governo argumentaram que as informações são necessárias para proteger agentes do ICE em operações.
Já as empresas de tecnologia sustentam que buscam equilibrar obrigações legais e proteção à privacidade dos usuários. “Quando recebemos uma intimação, nosso processo de análise é projetado para proteger a privacidade do usuário enquanto cumprimos nossas obrigações legais”, informou uma porta-voz do Google.
A iniciativa ocorre em meio ao endurecimento do governo federal contra protestos e críticas à política migratória. Agentes do ICE teriam informado manifestantes em cidades como Minneapolis e Chicago de que estavam sendo identificados por tecnologia de reconhecimento facial. O responsável pela política de fronteiras da Casa Branca, Tom Homan, declarou que pretende criar um banco de dados de pessoas detidas por interferir em operações.
Especialistas apontam que o uso de intimações administrativas, que não exigem autorização judicial, se intensificou recentemente. No passado, a ferramenta era aplicada principalmente em investigações de crimes graves, como tráfico de pessoas.
Em setembro, o governo enviou pedidos à Meta para identificar responsáveis por contas do Instagram que alertavam sobre operações do ICE na Califórnia, mas recuou após contestação judicial.
Casos semelhantes envolveram perfis que monitoravam ações da agência na Pensilvânia, com publicações em inglês e espanhol alertando moradores sobre a presença de agentes em determinadas áreas. Organizações de direitos civis argumentam que a prática pode atingir cidadãos por suas opiniões, levantando preocupações sobre liberdade de expressão e vigilância estatal.