Publicado na BBC Brasil.
O banco britânico HSBC “ajudou” clientes ricos a evitar o pagamento de milhões de dólares em impostos por meio de sua filial na Suíça.
O programa de TV Panorama, da BBC, teve acesso a informações sobre contas de 106 mil clientes em 203 países vazadas em 2007 por um ex-funcionário do banco em Genebra, Herve Falciani.
O HSBC disse ser “responsável por falha de controle no passado” e que clientes se aproveitaram do sigilo bancário para manter contas não declaradas, mas afirmou ter mudado suas práticas e estar colaborando com as autoridades.
“Reconhecemos que os padrões e cultura de diligência no banco privado suíço do HSBC, assim como na indústria como um todo, eram significantemente mais baixos do que hoje”, a instituição acrescentou.
O banco agora é alvo de investigações nos Estados Unidos, na França, na Bélgica e na Argentina.
Mas nenhuma medida foi tomada até agora contra o banco no Reino Unido, onde está sua sede.
Ajuda
Manter contas em outros países não é ilegal, mas muitas pessoas as usam para esconder dinheiro das autoridades fiscais de seus países.
E, apesar de existirem formas legais para se pagar menos impostos, é ilegal esconder dinheiro para sonegar impostos.
Segundo as acusações, o banco não somente fez vista grossa para a evasão de impostos como também ajudou ativamente alguns clientes a violarem a lei.
Quando foram introduzidas novas leis na Europa em 2005 obrigando bancos suíços a recolher impostos de contas não declaradas e repassá-los às respectivas autoridades fiscais, o banco escreveu aos clientes oferecendo formas de contornar os tributos.
Em um caso mostrado no Panorama, o HSBC deu a uma família abastada um cartão de crédito internacional para fazer saques de dinheiro não declarados em caixas automáticos no exterior.
O HSBC nega que os donos das contas listadas estavam evadindo impostos, mas autoridades francesas concluíram em 2013 que 99,8% de seus cidadãos na lista vazada provavelmente praticavam evasão fiscal.
Richard Brooks, ex-inspetor fiscal e autor de The Great Tax Robbery, disse: “Acredito que o banco tenha oferecido serviços de evasão fiscal. Eles sabiam muito bem que as pessoas os procuravam para evitar o pagamento de impostos”.
Investigação conjunta
As milhares de páginas de dados foram obtidas pelo jornal francês Le Monde. Em uma investigação conjunta, os documentos foram repassados para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), ao jornal The Guardian, ao Panorama da BBC e a mais de 45 veículos de mídia ao redor do mundo.
Estes documentos incluem dados sobre 5.549 contas secretas de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, com um saldo total US$ 7 bilhões (R$ 19,5 bilhões).
O HM Revenue and Customs, departamento governamental do Reino Unido equivalente à Receita Federal, recebeu os dados em 2010 e identificou 7 mil clientes britânicos que não pagaram impostos. Mas, quase cinco anos depois, apenas um deles foi processado.
Segundo o departamento, cerca de 135 milhões de libras (R$ 540 milhões) foram pagos até o momento em impostos, juros e multas por aqueles que esconderam dinheiro na Suíça.
O executivo que chefiava o banco na época do esquema, Stephen Green, foi nomeado secretário para Comércio e Investimento do Reino Unido oito meses depois de o departamento do governo britânico ter recebido os documentos vazados e ficou nesta função até 2013.
“Por princípio, não comentarei sobre o passado do HSBC”, ele disse ao BBC Panorama.
‘Personalidades renomadas’
Na Argentina, a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP, na sigla em espanhol) denunciou a filial local do HSBC em novembro de 2014 por supostamente ajudar 4.040 cidadãos do país a evadir impostos.
A informação foi obtida pelo governo argentino por meio de um acordo de colaboração com a França.
O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, disse na época que entre os suspeitos havia “personalidades renomadas”, mas não revelou suas identidades.
Entre os supostos beneficiados pela ajuda do HSBC suíço a clientes de mais de 200 países estão políticos, empresários, estrelas do esporte, celebridades, além de criminosos e traficantes, segundo a investigação.
O ICIJ diz que o banco tirou proveito de negociações com “comerciantes de armas…, assistentes de ditadores do Terceiro Mundo, traficantes de diamantes de sangue e outros delinquentes internacionais”.
Segundo analistas, as recentes revelações certamente multiplicarão os pedidos por maior controle dos sofisticados esquemas usados por milionários e empresas multinacionais para evadir impostos.