Como o Ministério Público perdeu a essência democrática. Por Afrânio Silva Jardim

Ministério Público Federal. Foto: Wikimedia Commons

Publicado originalmente na fanpage do autor no Facebook

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processo Penal da UERJ

O SAUDOSO GOVERNADOR BRIZOLA PERMITIU A DEMOCRATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. HOJE, JÁ NÃO MAIS EXISTENTE TÃO DEMOCRÁTICO …

Saudades daqueles tempos de luta, esperança, estudo e busca de construção de instituições verdadeiramente voltadas para os interesses da população. Não éramos punitivistas e tínhamos um visão crítica do nosso papel em uma sociedade verdadeiramente democrática. Queríamos ajudar a construir um outro Ministério Público.

Tínhamos um grupo de Promotores e Procuradores de Justiça bastante atuante, com uma espécie de jornal de cunho crítico e fazíamos seletas e substanciosas reuniões.

Tudo começa a perder força quando sou derrotado na eleição para presidente da nossa associação. Perdi porque, em congresso nacional da OAB (sobre a então constituinte) manifestei-me publicamente sobre o corporativismo da nossa Instituição, mostrando que Ministério Público e o Poder Judiciário eram, de forma “imoral”, beneficiados com verbas sobre as quais não incidia o Imposto de Renda. Exibi o meu contra-cheque e desafiei os desembargadores presentes para que também o fizessem. Em carta, dirigida aos colegas, fui execrado como inimigo dos interesses da classe …

Perdi, mas como disse Darci Ribeiro, detestaria estar no lugar daqueles que me venceram. Sobrevivi !!!

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