Na quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou, por 41 votos a 33, o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A mudança poderá gerar impacto total de até R$ 380 milhões nos quatro anos de mandato, com um custo anual estimado em R$ 64,6 milhões. A proposta agora retorna à Câmara, devido a alterações no texto original.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu emendas que limitam a criação de novas despesas diretas, como cotas parlamentares, verbas de gabinete e passagens. Contudo, o pagamento dos salários dos 18 novos parlamentares e os efeitos em assembleias estaduais e emendas ainda levantam dúvidas sobre o impacto fiscal da medida.
A ampliação do número de cadeiras cumpre determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou o modelo atual desatualizado frente ao Censo de 2022.
O novo cálculo leva em conta a média de habitantes por cadeira, o que favoreceu estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Nenhum estado perderá representação.
A votação foi marcada por críticas quanto à urgência e ao formato semipresencial, com senadores como Eduardo Girão (NOVO-CE) protestando contra o esvaziamento do plenário.
Confira abaixo como cada senador votou:
MDB
- Alessandro Vieira (SE): Sim
- Confúcio Moura (RO): Não
- Eduardo Braga (AM): Sim
- Fernando Dueire (PE): Não
- Fernando Farias (AL): Sim
- Giordano (SP): Sim
- Ivete da Silveira (SC): Não
- Jader Barbalho (PA): Sim
- Marcelo Castro (PI): Sim
- Renan Calheiros (AL): Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (PB): Sim
NOVO
- Eduardo Girão (CE): Não
PDT
- Ana Paula Lobato (MA): Sim
- Leila Barros (DF): Não
- Weverton (MA): Sim
PL
- Astronauta Marcos Pontes (SP): Não
- Carlos Portinho (RJ): Sim
- Dra. Eudócia (AL): Sim
- Eduardo Gomes (TO): Sim
- Flávio Bolsonaro (RJ): Não
- Izalci Lucas (DF): Sim
- Jaime Bagattoli (RO): Não
- Jorge Seif (SC): Não Compareceu
- Magno Malta (ES): Não
- Marcos Rogério (RO): Não
- Rogério Marinho (RN): Sim
- Romário (RJ): Sim
- Wellington Fagundes (MT): Não
- Wilder Morais (GO): Não
Podemos
- Carlos Viana (MG): Sim
- Marcos do Val (ES): Não
- Soraya Thronicke (MS): Não
- Zequinha Marinho (PA): Sim
PP
- Ciro Nogueira (PI): Sim
- Daniella Ribeiro (PB): Sim
- Dr. Hiran (RR): Não
- Esperidião Amin (SC): Não
- Laércio Oliveira (SE): Sim
- Luis Carlos Heinze (RS): Não
- Tereza Cristina (MS): Não
PSB
- Cid Gomes (CE): Sim
- Jorge Kajuru (GO): Não Compareceu
PSD
- Eliziane Gama (MA): Sim
- Irajá (TO): Sim
- Jussara Lima (PI): Sim
- Lucas Barreto (AP): Sim
- Mara Gabrilli (SP): Não
- Omar Aziz (AM): Sim
- Otto Alencar (BA): Sim
- Rodrigo Pacheco (MG): Sim
- Sérgio Petecão (AC): Sim
- Vanderlan Cardoso (GO): Sim
- Zenaide Maia (RN): Não
PSDB
- Oriovisto Guimarães (PR): Não
- Plínio Valério (AM): Não
- Styvenson Valentim (RN): Sim
PT
- Augusta Brito (CE): Sim
- Beto Faro (PA): Sim
- Fabiano Contarato (ES): Não
- Humberto Costa (PE): Não
- Jaques Wagner (BA): Sim
- Paulo Paim (RS): Não
- Randolfe Rodrigues (AP): Sim
- Rogério Carvalho (SE): Sim
- Teresa Leitão (PE): Não
Republicanos
- Cleitinho (MG): Não
- Damares Alves (DF): Não
- Hamilton Mourão (RS): Não
- Mecias de Jesus (RR): Sim
UNIÃO
- Alan Rick (AC): Não
- Davi Alcolumbre (AP): Sim
- Efraim Filho (PB): Sim
- Jayme Campos (MT): Não
- Marcio Bittar (AC): Não
- Professora Dorinha Seabra (TO): Sim
- Sergio Moro (PR): Não