Foto: João Gabriel Alves/Agência Enquadrar
A partir das 14h desta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal irá julgar a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é acusado de ameaçar ministros da Corte e incitar animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
A condenação do bolsonarista é dada como certa e a expectativa é para saber se será por unanimidade. As únicas dúvidas giram em torno de Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Silveira é apoiado por Bolsonaro e o resultado do julgamento será uma resposta do STF aos ataques e ameaças contra a democracia.
Acusações contra Silveira
Daniel Silveira já conta com mais de uma acusação. Em fevereiro de 2021, foi denunciado após publicar um vídeo nas redes sociais com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5, o Ato Institucional Número 5, o mais rígido do período da Ditadura Militar no Brasil.
Além disso, a Procuradoria Geral da República, em 17 de fevereiro de 2021, acusou o deputado por incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF, incitação à tentativa de impedir o livre exercício entre os Poderes e por coação no curso do processo; ou seja, quando se usa violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial.O STF aceitou como unânime as acusações.
Silveira já foi preso duas vezes no ano passado. A primeira foi logo após a divulgação do vídeo com ameaças aos ministros. Ele ficou detido até março, quando foi para a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A segunda vez foi em junho, por não cumprir o uso do equipamento. Ele ficou detido em Niterói (RJ) até novembro, quando Moraes revogou a prisão e impôs alguma medidas como proibição de uso de redes sociais.