O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, na última terça-feira (25), a condenação do major bolsonarista João Costa Araújo Alves, por realizar atividade política partidária enquanto estava ativo nas Forças Armadas. Mesmo após advertências sobre a transgressão disciplinar, o militar manteve publicações nas redes sociais em apoio a Jair Bolsonaro (PL) durante o ano eleitoral.

O STM negou, por maioria, o recurso da defesa de Alves, mantendo sua condenação. O único voto favorável à absolvição do major foi do ministro civil José Coêlho Ferreira, que se aposentará da corte em abril deste ano. A sentença determinou uma pena de dois anos de detenção ao militar.

Embora ainda seja possível recorrer da decisão no STM ou no Supremo Tribunal Federal (STF), isso ocorrerá apenas em caso de alegações de inconstitucionalidade. A condenação do major foi vista como uma mensagem clara de que o STM manterá uma postura rigorosa no julgamento de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em paralelo, o STF aceitou a denúncia contra ex-ministros e generais da reserva, incluindo Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, e o almirante Almir Garnier Santos. Caso esses militares sejam condenados, é possível que o STM também analise a perda de suas patentes.

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