Na última terça-feira (6), em entrevista à Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o UOL confundiu o uso da expressão “moeda corrente nacional” com “dinheiro vivo” ao reportar transações imobiliárias feitas pela família do ex-capitão nas ultimas três décadas.
De acordo com o chefe do Executivo: “[em] qualquer escritura está escrito moeda corrente”. No entanto, um levantamento feito pelo UOL destaca que a fala do presidente foi equivocada. Dos 107 imóveis negociados entre os anos 1990 e 2020, em 26 casos não foi descrita a forma de pagamento e, portanto, estes foram eliminados da conta do dinheiro vivo.
Entre os 51 imóveis comprados com dinheiro vivo, 17 deles são citados em investigações do MP (Ministério Público) do Rio, a partir de dados de quebra de sigilo, sobre o esquema de rachadinha nos gabinetes de Carlos e Flávio Bolsonaro. O filho do presidente chego a ser denunciado por um desvio de R$ 6,1 milhões, mas os dados financeiros foram anulados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A investigação está sendo feita pelo MP.
Em São Paulo está localizado outros 24 imóveis. No estado, os cartórios devem declarar em escrituras formas de pagamento, “se em dinheiro ou cheque (…) ou mediante outra forma estipulada pelas partes”, de acordo com o provimento 58/1989 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
No Rio, o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça estadual determina desde 1999 que na lavratura de atos notariais conste a “declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado”.
Confira como foi usado dinheiro vivo em alguns dos imóveis, segundo levantamento do UOL:
IMÓVEIS DE JAIR BOLSONARO, FILHOS E EX-ESPOSAS
Imóvel 1
Apartamento Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ)
Data da transação: 30/07/14
Valor: R$ 2,5 milhões (R$ 4,1 milhões, em valores corrigidos)
Por que é dinheiro vivo: Flávio Bolsonaro admitiu pagamentos em espécie e o MP do Rio de Janeiro identificou por meio de quebra de sigilo bancário um total de R$ 275,5 mil em múltiplos depósitos em dinheiro vivo, sem origem especificada, na conta dele para quitação dos boletos do financiamento. A investigação sobre o envolvimento de Flávio Bolsonaro no desvio de salários de funcionários da Alerj, quando era deputado estadual, teve provas anuladas pelo STJ e foi reiniciada pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio – em ocasiões anteriores, ele sempre negou irregularidades.
Imóveis 2 e 3
Quitinetes em Copacabana 1, Rio de Janeiro (RJ)
Data da transação: 27/11/12
Valor: R$ 310 mil (R$ 563 mil, em valores corrigidos)
Por que é dinheiro vivo: O então deputado estadual Flávio Bolsonaro e sua mulher foram ao cartório para registrar a compra de duas quitinetes em Copacabana. Segundo os documentos de compra e venda, os imóveis custaram R$ 310 mil, ao todo – sendo R$ 100 mil pagos como entrada e cheques no valor de R$ 210 mil.
O Ministério Público do Rio, no entanto, descobriu depósito de dinheiro pelo corretor de imóveis em espécie no valor de R$ 638 mil, junto com os cheques que foram declarados em cartório. O vereador Carlos Bolsonaro está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio também no caso das rachadinhas.
IMÓVEIS COMPRADOS PELA MÃE E IRMÃOS
Imóvel 28
Casa e terreno de 356 m², Pariquera-Açu (SP)
Data da transação: 13/06/14
Valor: R$ 200 mil (R$ 327,4 mil)
Por que é dinheiro vivo: A escritura de compra e venda faz menção expressa à venda “em moeda corrente nacional, que contaram e acharam exata”.
Imóvel 29
Terreno de 270 m², Cajati (SP)
Data da transação: 06/05/14
Valor: R$ 99 mil (R$ 162,8 mil)
Por que é dinheiro vivo: A escritura de compra e venda faz menção expressa à venda “em moeda corrente nacional, que contou e achou exata”.
