Congresso quer reverter veto de Lula ao projeto das saidinhas na próxima semana

Atualizado em 12 de abril de 2024 às 14:09
Presos durante “saidinha”. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Líderes partidários do Congresso Nacional não gostaram do veto do presidente Lula ao ponto principal do projeto de lei que restringe a saidinha de presos e querem reverter a decisão do Palácio do Planalto. Uma ala do Legislativo já trabalha para derrubar a suspensão na próxima semana.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a parlamentares que a próxima sessão do Congresso ocorrerá na próxima quinta (18) e a ideia é incluir a análise sobre o veto de Lula ao trecho do projeto na pauta.

“Há uma opção do Congresso Nacional relativamente a essas saídas temporárias, que é um instituto que deve ser restringido, especialmente para aquelas situações em que isso gere algum tipo de incapacidade para a ressocialização do preso. Não pode ser algo banalizado, que todos aqueles tenham acesso, porque de fato é muito recorrente a reincidência de crimes por aqueles que estão em saída temporária”, afirmou.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da sua sigla, afirmou que o Congresso conseguirá derrubar o veto “facilmente” e que a sessão deve ocorrer “o mais rápido possível”. Sergio Moro (União-PR) também disse que “vai trabalhar para derrubar o veto”.

Plenário do Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado

A aprovação do projeto teve articulação de bolsonaristas como Flávio (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, que foi relator do texto no Senado. Na Câmara, Guilherme Derrite (PL-SP), que é secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo e pediu licença do cargo para votar, foi o relator.

O governo vetou um trecho do projeto que impede a saída de presos do regime semiaberto para visitar a família. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, foi quem anunciou a decisão, alegando que o Planalto estava “sugerindo o veto à proibição de visitas à família em datas especiais”. “Na Páscoa, no Dia das Mães. Inclusive, a família é importante do ponto e vista cristão”, argumentou.

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