O Congresso Nacional rejeitou proposta para reduzir o fundo eleitoral no Orçamento de 2024. A medida foi uma sugestão do Partido Novo, que queria uma redução no valor, de quase R$ 5 bilhões atualmente, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já afirmou ser “totalmente” contrário ao valor do fundo eleitoral, propôs uma alternativa aos parlamentares do Novo e defendeu um valor próximo a R$ 2 bilhões, montante da última eleição municipal.
O senador pediu que a proposta do partido, que pedia a redução do valor para cerca de R$ 960 milhões, e se comprometeu a apresentar um projeto de lei em fevereiro para que o montante seja elevado para cerca de R$ 2,6 bilhões.
“Discordo totalmente desse valor. É um erro grave. Uma eleição municipal com valor de eleição nacional. Defendo o valor de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigidos pela inflação, o que alcançaria algo em torno de R$ 2,6 bilhões. Isto poderia ser feito em fevereiro”, afirmou Pacheco.
Apesar da promessa do presidente do Senado, a medida foi rejeitada. O Novo e o PSOL foram os únicos partidos que discursaram contra o fundo, enquanto o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), defendeu que o valor seja mantido porque “a democracia tem um custo”.
“A democracia tem um custo. Precisamos considerar as receitas desse país. R$ 4.9 bilhões são uma pequena fatia do nosso orçamento trilhardário. Hoje, temos pessoas novas neste plenário. Gente negra, homens e mulheres de baixo poder aquisitivo, que ocupam espaços graças ao financiamento do fundo eleitoral. Defendemos, sim, o financiamento público de campanha”, argumentou.
Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do partido na Câmara, também defendeu o montante atual, justificando que o dinheiro da próxima eleição municipal não pode ser o mesmo da disputa de 2020, quando o país enfrentava a pandemia de Covid-19 e o fundo eleitoral não contemplava campanhas de rua.