O governo Lula estuda implementar uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) voltada à tributação de serviços digitais prestados por big techs como Google, Meta e Amazon. A proposta vem sendo discutida no Ministério da Fazenda e é considerada a alternativa mais viável para cobrar impostos dessas empresas sem precisar repartir a arrecadação com estados e municípios.
O plano ganhou força após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que irá aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende tributar empresas digitais americanas, reforçando o discurso de soberania econômica. “A gente vai julgar e cobrar imposto das empresas americanas digitais”, declarou Lula em evento em Goiânia.
A Cide é um imposto com caráter regulatório que pode incidir sobre a receita bruta das empresas de forma escalonada, conforme o faturamento. Diferentemente de outros tributos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Cide permite mais flexibilidade de aplicação e maior controle da arrecadação por parte do governo federal.
Segundo fontes do governo, o modelo em estudo poderá ser implementado por meio de medida provisória, o que aceleraria sua aplicação. A proposta deve incluir critérios claros sobre quais serviços digitais serão taxados, quais empresas estarão sujeitas ao tributo e qual o escopo econômico considerado como “domínio” a ser regulado.
Experiências internacionais servem de base para o projeto brasileiro. Países como França, Espanha e Itália adotaram um imposto sobre serviços digitais com alíquotas de 3% sobre receitas oriundas de publicidade direcionada e dados de usuários. O governo canadense, por sua vez, suspendeu temporariamente sua taxa em busca de acordo com os EUA, após sofrer pressão diplomática.
Além da Cide, o governo também avalia outras possibilidades, como um adicional no IRPJ ou na CSLL, mas essas alternativas são vistas como mais complexas e politicamente sensíveis. Especialistas como Sydney Sanches, da Cisac, consideram a Cide digital uma ferramenta simples e eficaz para implementar rapidamente a tributação das big techs, especialmente diante do agravamento da tensão comercial com os Estados Unidos.