Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os dois únicos que votaram contra a possibilidade da deputada federal Carla Zambelli tornar-se ré pela perseguição a Luan Araújo na véspera do segundo turno da eleição presidencial, na qual a parlamentar correu atrás do jornalista em uma rua dos Jardins, bairro nobre da capital paulista.
Em seu voto, Nunes Marques disse não haver “justa causa” para as acusações. O ministro sustentou que a bolsonarista foi ofendida e agiu legitimamente ao tentar prender em flagrante o jornalista.
“A conduta da acusada, consistente em sacar sua arma e sair em busca de Luan Araújo, com a finalidade de realizar sua prisão em flagrante delito, situou-se, claramente, no contexto das ofensas a ela dirigidas”, diz um trecho do voto. “Nessas circunstâncias, caracterizada a ofensa, torna-se legítima a realização da prisão em flagrante do ofensor.”
André Mendonça, por sua vez, sequer analisou o mérito do caso: afirmando que o caso não tem relação com a atividade parlamentar, defendeu que o caso fosse remetido para a justiça de São Paulo.
“A discussão pode até ter se iniciado em razão de divergências ideológicas, ou em razão de torcida quanto à eleição presidencial que se aproximava, mas esses aspectos não chegam a configurar relação verdadeira e direta com o desempenho da atividade funcional da parlamentar”
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