A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Primeira Turma é composta pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O colegiado avaliará se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus no STF. O julgamento está agendado para o dia 25 de março.
Na última semana, os magistrados receberam um HD com todas as provas e peças processuais reunidas na denúncia da PGR. O envio do material tem o objetivo de agilizar a análise do processo antes do julgamento.
Além de Bolsonaro, integram o “núcleo central” de denunciados quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também fazem parte desse grupo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (atual deputado federal) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de delação premiada.
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