O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (8) para dar início ao processo contra o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de conduta incompatível com o decoro parlamentar. A representação foi formalizada pela Mesa Diretora da Câmara devido a ataques feitos pelo parlamentar à ministra Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais.
A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 11. Gilvan da Federal está com o mandato suspenso por 90 dias após chamar a ministra de “prostituta” e “amante” durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública, realizada no dia 29 de abril.
Mesmo afastado, o processo no Conselho de Ética pode resultar na perda definitiva de seu mandato. A denúncia aponta que o deputado excedeu seu “direito constitucional à liberdade de expressão”, fazendo insinuações “ultrajantes e depreciativas”, ferindo a dignidade da Câmara dos Deputados.
O parlamentar é o mesmo que defendeu a morte do presidente Lula durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Além disso, foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, por violência política de gênero contra a deputada estadual capixaba Camila Valadão (PSOL).
Em sua defesa, o parlamentar argumentou que a representação contra ele é imprecisa e genérica, afirmando que a confusão com o deputado Lindbergh Farias (PT) foi iniciada por Farias. A Mesa Diretora, que acionou o Conselho de Ética, considera as falas de Gilvan como ataques pessoais que ultrapassaram os limites da liberdade de expressão parlamentar.
A suspensão do deputado foi uma medida inédita, já que a Câmara aplicou a sanção antes da conclusão do processo disciplinar. Apesar de sua suspensão por três meses, Gilvan da Federal ainda pode ser alvo de um processo disciplinar formal, que poderá resultar na cassação de seu mandato.
O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), defendeu que a suspensão foi uma medida “legítima, proporcional e necessária” para proteger a imagem do Parlamento, considerando a desqualificação moral cometida por Gilvan incompatível com o cargo de deputado.