O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) relatório que recomenda a suspensão por 60 dias dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pela ocupação da Mesa Diretora do plenário em agosto de 2025.
O processo foi aberto a partir de representação da Mesa Diretora da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Os três parlamentares foram acusados de participar da ocupação da Mesa Diretora, em agosto de 2025, quando deputados da oposição tentaram impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta, de acessar a cadeira da Presidência.
O ato ocorreu em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Na época, o ex-presidente ainda não havia sido condenado pelo STF e estava em prisão decretada preventivamente.
Ao defender o parecer, Moses Rodrigues afirmou que a Câmara deveria impor uma “reprimenda severa” e que o Parlamento não poderia tolerar a ocupação física de espaços de deliberação para impor uma pauta política.
A defesa de Van Hattem negou que o deputado tivessee impedido o início da sessão e afirma que o processo não teria base jurídica. O parlamentar também classificou o caso como perseguição política e disse que seguirá atuando mesmo diante da punição aprovada no colegiado.
Com a decisão do Conselho de Ética, a palavra final caberá ao plenário da Câmara. Só depois dessa etapa a suspensão dos mandatos poderão ser efetivadas.