O Conselho de Ética da Câmara pautou para esta terça-feira (23) a abertura de um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar é alvo de quatro representações no colegiado, mas, neste momento, apenas uma, apresentada pelo PT, foi incluída na pauta.
A representação pede a cassação do mandato e questiona a atuação de Eduardo nos Estados Unidos. O partido alega que o deputado se dedica a difamar instituições brasileiras, com ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros.
No domingo (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo por coação no curso do processo, acusando-o de tentar influenciar autoridades americanas a impor sanções contra ministros do STF, integrantes da PGR e da Polícia Federal, em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados, como o blogueiro Paulo Figueiredo.
Residente nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro afirma não poder retornar ao Brasil por considerar ser alvo de perseguição política. O processo será aberto com a leitura do termo de instauração na reunião do colegiado, seguida do sorteio de uma lista tríplice de deputados, a partir da qual o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), escolherá o relator.
Além do caso de Eduardo, o colegiado também dará continuidade a oitivas em outra ação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que havia sido suspenso cautelarmente por ofensas à ministra Gleisi Hoffmann. O relator desse processo é o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Na defesa de Eduardo, foram arrolados os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Sargento Fahur (PSD-PR) como testemunhas. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), recusou o convite, e o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ainda não confirmou presença.