O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça (4) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Ele venceu o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) por 6 votos a 5, em votação secreta. Por acordo, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento que criou a comissão, será o relator dos trabalhos.
A escolha de Contarato representa uma vitória do governo dentro do Senado, em meio a um tema de forte repercussão política: a segurança pública. A CPI foi instalada após a operação policial no Rio de Janeiro que resultou em massacre.
Mourão, após a derrota, foi escolhido por aclamação para o cargo de vice-presidente. Tanto ele quanto Contarato e Vieira são delegados de carreira, o que promete dar um tom técnico às discussões, apesar das inevitáveis tensões políticas entre governo e oposição.
A CPI terá como foco investigar a estrutura, o crescimento e o financiamento de facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além das milícias que atuam em várias regiões do país. O objetivo é compreender a infiltração dessas organizações em órgãos públicos e propor mudanças na legislação.
Segundo o plano de trabalho preliminar, os senadores também vão investigar a lavagem de dinheiro, o domínio territorial e prisional exercido pelas facções, bem como suas conexões regionais e transnacionais. A comissão funcionará por 120 dias, prazo que pode ser prorrogado.
O tema surge em um momento em que o governo e a oposição disputam a liderança do debate sobre segurança. Para o governo, a CPI é uma chance de demonstrar compromisso com o enfrentamento ao crime sem recorrer a políticas de extermínio.
Durante a sessão de instalação, Contarato defendeu uma investigação “sem palanque político” e com foco técnico. “Não podemos transformar a dor das vítimas em disputa ideológica. A CPI deve trabalhar com base em dados, não em narrativas”, afirmou.
Alessandro Vieira, relator, disse que pretende propor medidas concretas ao final dos trabalhos. “O crime organizado se sofisticou e alcançou espaços de poder. É preciso modernizar a legislação e a estrutura de combate, com foco em inteligência e rastreamento financeiro”, declarou.
A primeira reunião de trabalho deve ocorrer na próxima semana e a CPI é composta por 11 membros titulares e sete suplentes, reunindo nomes de tanto do governo quanto da oposição. Veja a lista:
- Oposição: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR), Marcos do Val (Podemos-ES) e Magno Malta (PL-ES);
- Governo e aliados: Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP, suplente)
No X, Contarato falou sobre a Comissão. “Não apenas porque ameaça a paz e o sossego de cada trabalhador e trabalhadora neste país, mas porque corrói as estruturas da nossa democracia, compromete a confiança da população nas instituições e alimenta um ciclo de medo, desigualdade e impunidade”, escreveu o senador.
https://twitter.com/ContaratoSenado/status/1985730812415823904