O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) informou nesta sexta-feira (27) que está sendo organizado um protesto popular contra parlamentares da direita no Congresso Nacional.
O parlamentar anunciou que seu partido entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão que revogou o decreto do governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A mobilização ocorre após a derrubada do decreto no Congresso, que contou com apoio de partidos da base do governo. A proposta foi rejeitada com 383 votos na Câmara dos Deputados e, em seguida, aprovada em votação simbólica no Senado, após articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Segundo Boulos, a Frente Povo Sem Medo deve convocar o protesto em breve. “Frente Povo Sem Medo decidiu convocar mobilização de rua contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo. Data e local serão anunciados hoje. PSOL entrará hoje com ação no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF. Pra cima”, escreveu em rede social.
O governo federal estima que a revogação do decreto possa representar uma perda de até R$ 12 bilhões em arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a constitucionalidade da decisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também avalia possíveis medidas para restabelecer o aumento das alíquotas do tributo.