O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30) que o Brasil invista em soberania tecnológica para evitar o que chamou de “neocolonialismo digital”. Ele participou do Brasília Summit, evento do grupo empresarial LIDE, realizado na capital federal.
Segundo Mendes, esse processo se caracteriza pela dependência estrutural de infraestruturas privadas estrangeiras, pelo armazenamento de dados estratégicos em jurisdições externas e pela crescente influência das big techs sobre políticas públicas nacionais. Para ele, essa dominação é menos visível que a colonial tradicional, mas igualmente limitadora da autodeterminação dos Estados.
O ministro afirmou que a soberania, antes restrita ao controle territorial e político, agora precisa incluir também a autonomia informacional, a capacidade de regular o ciberespaço e a preservação da independência tecnológica. “Se antes a soberania se limitava ao controle territorial e político, hoje ela envolve igualmente a autonomia informacional e a preservação da independência tecnológica”, disse.
Para enfrentar o desafio, Mendes defendeu investimentos em infraestruturas públicas robustas de processamento, armazenamento e conectividade digital. A proposta, segundo ele, é que o país deixe de ser apenas consumidor de tecnologias estrangeiras e passe a atuar como coprodutor de soluções digitais e regulador soberano do ambiente virtual.
O encontro também contou com a participação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas). Os debates abordaram os impactos da inovação tecnológica no setor público e na economia brasileira.
A fala do ministro ocorre em meio ao avanço das discussões sobre regulação das plataformas digitais no Congresso e à pressão crescente de governos nacionais para limitar o poder das grandes empresas de tecnologia. Mendes reforçou que a independência digital é parte essencial da soberania contemporânea.