A Taurus, principal fabricante de armas do Brasil, teve 7 reuniões com o Ministério da Defesa antes da revogação da taxa de 150% sobre a exportação de armas pesadas, aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em julho de 2021. Os encontros aconteceram entre dezembro de 2020 e junho de 2021. As informações são do O Globo.
A suspensão da taxa era uma reivindicação antiga da Taurus, mas só foi aprovada depois que o Ministério da Defesa e a direção da Polícia Federal deixaram de lado um parecer técnico da divisão de repressão ao tráfico de armas da própria PF e opinaram pela eliminação da alíquota.
Segundo o O Globo, a lista de encontros, de acordo com agenda pública de autoridades do governo e do controle de entrada na sede da pasta, incluiu uma visita pessoal do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, à fábrica da empresa em São Leopoldo (RS), em 9 de junho. A agenda foi divulgada no site da própria fabricante de armas. O Ministério da Defesa informou na época que estava fazendo périplo por empresas da chamada Base Industrial de Defesa do Brasil.
“A presença da empresa em mais de 100 países demonstra a sua inegável capacidade de inovação, competividade de preços e competência em manter uma cadeia de suporte global”, disse Braga Netto à época.
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PF apoiou a revogação da taxa
No mesmo dia, o secretário de Produtos de Defesa da pasta, Marcos Degaut, solicitou ao Ministério da Justiça que a PF reconsiderasse sua posição, manifestada pelo chefe da divisão de combate ao tráfico de armas, delegado Marcus Vinicius Dantas, em dezembro.
De acordo com a nota técnica do delegado, eliminar a taxa seria “temerário”, porque o controle de fronteiras é pouco eficaz, incluindo países vizinhos. Além da alíquota ter sido criada para coibir o tráfico, já que muitos armamentos exportados legalmente voltavam ao Brasil por contrabando.
Na mesma data da visita do ministro à Taurus, em 9 de junho, a direção da PF atendeu ao pedido da Defesa, e enviou à Camex dois despachos afirmando que não se opunha à revogação da taxa de exportação, sem consultar Dantas, conforme os documentos da própria corporação.
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