O voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista, nesta quarta-feira (10), foi considerado “contraditório” e provocou desconforto entre colegas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Ao analisar as questões preliminares, Fux defendeu a nulidade do processo e afirmou que o caso deveria ser julgado na primeira instância ou no plenário da Corte. O magistrado declarou que o STF não tem competência para julgar o caso, sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado.
“Sinteticamente, ao que vou me referir é que não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”, afirmou Fux. “Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido seus cargos.”
🚨 FUX vota pela anulação do julgamento contra Bolsonaro!
Disse o óbvio: os réus não têm foro privilegiado e, portanto, não poderiam ser julgados no STF.
Será que, finalmente, alguém resolveu abrir a Constituição no Supremo? pic.twitter.com/SaS0X32EK3
— Bruno Souza (@brunosouzasc) September 10, 2025
Para dois magistrados do colegiado, a posição de Fux no caso que envolve Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados contraria centenas de processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. “Não sei como Fux irá justificar todos os outros votos que proferiu nos casos do 8 de janeiro”, disse um ministro.
Segundo levantamento do Globo, a Primeira Turma seguiu Alexandre de Moraes, relator da trama golpista, em 95% dos processos criminais. Fux, até então, costumava acompanhar integralmente os votos de Moraes e dos demais integrantes. No entanto, desde março, quando a denúncia sobre Bolsonaro e seus aliados foi recebida, o ministro passou a fazer ressalvas, tornando comum o placar de 4 a 1.
Integrantes do STF lembram ainda que Fux já havia se posicionado a favor de que o Supremo julgasse os réus do 8 de janeiro, mas agora vota pela incompetência da Corte em relação a Bolsonaro e seus aliados.
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