Publicado originalmente no Rede Brasil Atual
Por Rodrigo Gomes
O governo do ex-prefeito e atual governador João Doria e seu vice, sucessor e candidato à reeleição, Bruno Covas, ambos do PSDB, tirou cerca de R$ 3,4 bilhões da educação municipal entre 2017 e 2019. Isso porque a gestão tucana reduziu o percentual da arrecadação de impostos destinado à rede pública de ensino, que vinha crescendo na gestão de Fernando Haddad (PT). Em 2016, a prefeitura aplicou 28,57% da receita de impostos em educação. Em 2017, primeiro ano do governo tucano, foram aplicados 26,59%. O valor caiu mais em 2018: 25,07%. E aumentou um pouco em 2019, sem chegar no percentual de três anos antes: 25,44%.
Embora a ação não seja ilegal, já que a aplicação mínima exigida pela Constituição Federal é de 25% da receita de impostos, na prática a ação de Doria e Covas reduziu o montante investido em educação. Com a redução de verbas, muitas escolas tiveram os contratos de manutenção reduzidos. Em consequência, muitas iniciaram o ano letivo de 2020, por exemplo, sem fazer limpeza de caixas de água, serviços de zeladoria, corte de grama dos parques infantis, dedetização e outras ações.
A redução da verba impactou outros programas, como o Leve Leite, que perdeu 83% da verba que tinha em 2016, deixando de atender quase 700 mil crianças. Naquele ano, a execução do programa foi de R$ 246 milhões, para atender 916 mil crianças de zero a 14 anos. Quando Doria e Covas assumiram, as crianças de 7 a 14 anos foram excluídas do programa e a execução do orçamento caiu para R$ 50,8 milhões. Nos anos seguintes os valores seguiram em queda: R$ 45,9 milhões, em 2018, R$ 41,8 milhões, em 2019. Neste ano, até novembro, foram aplicados R$ 41,4 milhões.
O congelamento de aproximadamente 13,5% do orçamento da educação municipal de 2017, por Doria e Covas, afetou a alimentação das crianças matriculadas nas creches municipais da rede conveniada. Segundo relatos de representantes das entidades conveniadas, o governo de Doria e Covas passou a entregar uma quantidade de alimentos inferior à necessidade das escolas. As organizações passaram a fazer a aquisição de alimentos por conta própria para garantir a refeição completa das crianças. Arroz, carne bovina, óleo de cozinha, frutas e legumes foram os itens que mais tiveram redução no fornecimento pela prefeitura.
A situação ficou grave, como relatou Darcy Diago Finzetto, diretora do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, durante assembleia do Fórum de Educação Infantil com Entidades Conveniadas do Município de São Paulo (FEI), em 10 de maio de 2017, na Câmara Municipal de São Paulo. “A merenda está vergonhosa. Creches com 150 crianças, da minha entidade, receberam três itens para passar o mês. Três itens que dão para uma semana. Legumes e verduras, então, nem se fala”, contou.
O principal programa de alimentação escolar do governo Doria e Covas foi a ração humana. A ideia era receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um “granulado nutricional” que seria distribuído à população de baixa renda e para os estudantes. Os doadores receberiam benefícios econômicos e isenção de impostos. A proposta foi amplamente rechaçada e os tucanos desistiram da ideia.
Ao mesmo tempo em que propunha melhorar a nutrição das crianças pobres com alimentos ultraprocessados, Doria e Covas descumpriram a meta para compra de merenda escolar orgânica, investindo apenas 0,62% do orçamento da educação para esse fim, em 2017. Nos anos seguintes, apenas uma pequena parcela dos alimentos da merenda escolar teve origem na agricultura familiar e livre de agrotóxicos.
Fila da creche e pré-escola
A principal promessa de Covas e Doria na educação era zerar a fila da creche até março de 2018. Perto do prazo e sem perspectiva de conseguir cumprir a meta, o governo dos tucanos passou a matricular crianças em creches que ainda estavam em obras. Familiares das crianças eram chamados para efetivar a matrícula, mas quando chegavam no local onde devia estar a creche encontravam canteiros de obras, sem previsão de conclusão.
A RBA mostrou, no início de 2018, que a situação ocorreu, ao menos, em duas unidades. A Creche Particular Conveniada Rio Claro, na Chácara Enseada, região do Jardim Ângela, estava com as obras paradas há mais de um ano, segundo os moradores. No entanto, constavam ali as matrículas de duas centenas de bebês, segundo o sistema de gerenciamento da Secretaria Municipal da Educação. Na zona oeste, a Creche Conveniada Maria de Lourdes ainda estava em obras e sem previsão de conclusão, mas também já tinha 206 crianças matriculadas.
Covas tem repetido que seu governo foi responsável por zerar a fila da pré-escola, o que seria um marco da educação municipal. Na verdade, o tucano se apropria de um feito da gestão de Haddad, encerrada em 2016, que apenas foi concluído em 2017. A gestão petista criou quase 100 mil vagas na educação infantil entre janeiro de 2013 e agosto de 2016, conforme documentos do Ministério Público Estadual. E deixou apenas 1.269 crianças na fila de espera, assumida pelos então eleitos Doria e Covas.
Com isso, a demanda foi zerada sem que os tucanos precisassem abrir nenhuma nova escola. Em vez disso, eles eliminaram o período integral de dezenas de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) para garantir as vagas que faltavam. A medida prejudicou centenas de famílias, que protestaram contra a mudança, feita sem qualquer diálogo e na volta do recesso de julho, pegando todos de surpresa.