A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre atos golpistas, apresentou nesta terça relatório solicitando o indiciamento de 56 pessoas, que engloba tanto civis quanto militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo principal de governo, constituído por cinco ex-ministros e quatro ex-assessores, estão entre eles.
A votação está prevista para a próxima quarta-feira (18).
Além de Bolsonaro e seu círculo, o documento reforça a responsabilização de membros das Forças Armadas, em destaque os ex-comandantes Almir Garnier Santos (Marinha) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército). Integrantes da Polícia Militar do DF, responsáveis pela segurança da Esplanada dos Ministérios, também são citados.
Os indiciamentos propostos abrangem 26 diferentes infrações, sendo as principais: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de destituição de um governo legítimo. Esses crimes foram atribuídos a 46 dos mencionados.
A senadora aponta que os eventos de 8 de janeiro, em que houve ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, são reflexo da suposta omissão do Exército e das declarações ambíguas das Forças Armadas.
Gama argumenta que o entorno de Bolsonaro estava ciente e intencionalmente alimentava manifestações com intenções golpistas. A relatora destaca que Bolsonaro e seu grupo incentivavam tais ações, contribuindo para o cenário caótico.
Em relação a Bolsonaro, os crimes pelos quais seu indiciamento é solicitado incluem associação criminosa e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
O relatório também foca na atuação de militares, responsabilizando-os em parte pelos eventos de 8 de janeiro. Notavelmente, 29 membros das Forças Armadas e da PMDF foram mencionados. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, foi acusado de colaborar com Bolsonaro em planejamentos relacionados ao evento de 8 de janeiro.
Para que o relatório seja validado, a maioria dos membros da CPI, composta por deputados e senadores, deve aprová-lo. Posteriormente, será encaminhado a diversas instituições, como o Ministério Público e a AGU, para avaliação e possível apresentação de denúncias.
CPMI do Golpe: Relatora @elizianegama cita a digital do ex-presidente na tentativa de golpe e menciona responsabilidade do "bolsonarismo"… GOLPISTAS NA CADEIA pic.twitter.com/zO2Ss1vCaE
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No total, os dois tipos penais foram atribuídos a 56 pessoas.
São indiciados pela relatora no documento:
- ex-presidente Jair Bolsonaro
- general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- general Ridauto Lúcio Fernandes
- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- major Ailton Gonçalves Moraes Barros
- coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
- coronel Jean Lawand Júnior
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, empresário
- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
- Joveci Xavier de Andrade, financiador
- Meyer Nigri, empresário
- Ricardo Pereira Cunha, financiador
- Mauriro Soares de Jesus, financiador
- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
- Antônio Galvan, financiador
- Jeferson da Rocha, financiador
- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
- Humberto Falcão, financiador
- Luciano Jayme Guimarães, financiador
- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
- Valdir Edemar Fries, financiador
- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
- Joel Ragagnin, influenciador
- Lucas Costar Beber, financiador
- Alan Juliani, financiador
- Amauri Feres Saad, advogado