O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões serão conduzidas pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo reúne acusações ligadas à articulação e execução de atos que buscavam abolir o Estado Democrático de Direito.
As sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Haverá encontros tanto no período da manhã, a partir das 9h, quanto no período da tarde, às 14h, em três dessas datas. A convocação foi feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF. O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente do tribunal.
Os réus que compõem o chamado “núcleo crucial da trama golpista” são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
As acusações contra eles envolvem cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A exceção é Alexandre Ramagem, atual deputado federal, que será julgado apenas por três crimes, devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Já as acusações relacionadas ao patrimônio público só poderão ser retomadas após o fim de seu mandato.
Na primeira sessão, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, seguido da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá duas horas para sustentar a acusação. Em seguida, os advogados de defesa farão suas sustentações orais, com prazo de uma hora cada. A votação começará por Moraes e seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá da maioria de três votos.
Caso algum ministro peça vista, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias. Se houver condenação, a pena será definida levando em conta o grau de participação de cada réu. Já em caso de absolvição, o processo será arquivado. A decisão é passível de recurso, mas marca um momento decisivo para o futuro político de Bolsonaro e de sua cúpula mais próxima.