O ministro Luiz Fux terá uma missão difícil caso decida divergir no julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é do advogado criminalista Bruno Salles, que destacou o perfil linha-dura do magistrado.
Segundo Salles, o desafio de Fux está na pressão de seus próprios precedentes e da maioria já formada na Corte. “Esses ministros chamam a atenção para o ministro Luiz Fux sobre o seu próprio passado: ‘Olha, você já votou dessa forma, já teve esse precedente’. Ele inclusive já votou para aplicação de penas muito altas no 8/1”, afirmou no Poder e Mercado, do UOL.
O advogado lembrou ainda de um episódio relatado pelo ministro Flávio Dino, quando Fux era presidente do STF. “Dino chama a atenção para o fato de que, durante uma manifestação em Brasília, quando Luiz Fux ainda era presidente do STF, o ministro teria passado a noite no Supremo porque havia aquele receio de uma invasão de caminhoneiros”, disse.
“Quem segurou bastante isso, segundo reportagens, foi o ministro Luiz Fux e o ministro Dias Toffoli, inclusive ligando para o governador Ibaneis Rocha e o ameaçando de prisão caso algum caminhão invadisse a barreira que existia ali na Esplanada dos Ministérios. Isso foi muito antes de 8 de Janeiro, quando essas animosidades aconteciam.”
Para Salles, o histórico de Fux mostra que ele é um dos ministros “menos garantistas” do STF, mais rígido até que Alexandre de Moraes. “Ele também é oriundo do Ministério Público. Mas é ainda muito mais linha dura que Alexandre de Moraes. Quem diz e mostra isso são os números de habeas corpus, de recursos especiais e extraordinários concedidos a favor dos réus”, destacou.
O advogado avalia que, se Fux quiser questionar nulidades ou propor penas menores, terá de se apoiar em precedentes de outros ministros, já que seu histórico não sustenta essa posição: “Agora ele tem uma missão difícil. Se quiser calibrar penas e defender nulidades, terá que ir com precedentes de colegas, porque ele terá muito pouco, e, talvez, ir contra seus próprios precedentes”.
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