Publicado originalmente no perfil do autor no Facebook
POR AURY LOPES JR., jurista, doutor em Direito Processual Penal e professor da PUCRS
Não tenho condições de explicar o que aconteceu, porque realmente foi bizarro, anormal e preocupante. Mas vamos ao normal desenvolvimento: HC interposto no plantão e liminar concedida. Tem que ser cumprida. Ponto.
Quem não concordar, que recorra. Quando terminar o plantão o HC é redistribuído e a Turma/Câmara criminal vai dar andamento, com o julgamento pelo colegiado. Então aqui é mantida ou cassada a liminar. Eis o “normal” desenvolvimento.
Agora um juiz de primeiro grau se manifestar e “recomendar” o não cumprimento??? Um juiz em férias??? Oi?
Depois o desembargador(futuro relator) se manifestar antes de receber o HC? Enquanto ainda está no plantão?
E ainda determinar que não seja cumprida a decisão do Desembargador plantonista?
Por fim, um presidente (o mesmo que no início do ano afirmou que determinada apelação seria julgada antes da eleição e que a sentença era irretocável, mesmo sem ter lido?!) recebe um pedido de “conflito positivo” (onde? Quem? Como?) e decide que o plantonista não poderia ter decidido?
E tudo isso em pleno domingo???
Surreal.
Nunca visto. Parece que o jurídico saiu de cena e o político dominou… Parece? Não sei.
Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada…