A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à jornalista Vera Magalhães. A decisão se refere a ofensas feitas pela deputada em 2022, quando ela compartilhou em suas redes sociais declarações do então presidente Jair Bolsonaro, que chamava Vera de “a vergonha do jornalismo brasileiro” e insinuava que ela tinha “alguma paixão” por ele.
A declaração foi dada por Bolsonaro durante um debate sobre a cobertura vacinal no Brasil, quando a jornalista questionou o presidente sobre fake news relacionadas às vacinas durante a pandemia de covid-19. Dias depois, Zambelli voltou a atacar Vera, acusando-a de debochar da ex-ministra Damares Alves e de adotar posturas sexistas e machistas.
Segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL, os advogados da jornalista alegaram que, ao disseminar tais ofensas, Zambelli não apenas espalhou inverdades, mas também tentou intimidar e censurar Vera, o que configurou um ataque grave à sua honra.
A defesa de Zambelli, por sua vez, alegou que a parlamentar não cometeu qualquer ato ilícito, pois teria apenas reproduzido uma fala de Bolsonaro e que sua acusação contra Vera era, na verdade, uma pergunta, não uma afirmação.
O processo inicialmente resultou em uma condenação para a remoção dos posts ofensivos, mas não em uma indenização. Após recurso de Vera, os desembargadores do TJ-SP decidiram que Zambelli deveria pagar a indenização de R$ 20 mil.
A desembargadora Mônica de Carvalho, relatora do caso, afirmou que a deputada não se limitou a emitir uma opinião, mas replicou uma declaração ofensiva, fazendo com que o ataque se tornasse pessoal e difamatório. Na decisão, ela apontou que, ao acusar Vera de ser sexista e machista, Zambelli não apenas ofendeu a jornalista, mas também agiu de forma a prejudicar sua dignidade e imagem pública.
A desembargadora comparou a acusação a uma estratégia machista de desqualificar a crítica de uma mulher, sugerindo que ela estaria motivada por sentimentos pessoais, o que reduzia a validade de sua atuação profissional.
O valor da indenização será corrigido por juros e atualização monetária, e ainda há possibilidade de recurso por parte da deputada. Os advogados de Vera, em nota, comemoraram a decisão, argumentando que ela vai além das ofensas direcionadas à jornalista, pois também reconhece o viés machista presente nas tentativas de desqualificar seu trabalho.