O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, falou ao DCMTV nesta quarta-feira (25) e, pela primeira vez, abordou publicamente a ação do Ministério Público que pede seu afastamento do cargo, tornada pública duas semanas atrás.
A iniciativa partiu do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que alega a existência de supostas irregularidades na condução do órgão. Entre os pontos questionados estão mudanças na estrutura técnica do instituto, com substituições de servidores de carreira por recém-ingressos, e a tentativa de criação da chamada Fundação IBGE+.
Nos bastidores, chama atenção o histórico de Oliveira. O procurador teve papel central no processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, ao emitir parecer favorável à rejeição das contas da então presidenta no Tribunal de Contas da União (TCU), sob a justificativa das chamadas “pedaladas fiscais” e da abertura de créditos sem autorização do Congresso.
Oliveira também já teve seu nome associado ao ex-juiz Sergio Moro, figura de destaque da Operação Lava Jato. Os dois se encontraram em diversas ocasiões a partir de 2016, sendo descritos como próximos. Moro, por sua vez, foi posteriormente alvo de questionamentos envolvendo sua atuação após deixar a magistratura, especialmente por sua ligação com a consultoria Alvarez & Marsal.
A transparência do IBGE
É importante chamar a atenção para que, talvez, a nossa gestão seja a mais monitorada pelos órgãos de controle, também por parte do poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Quero dizer com muita tranquilidade que todas essas ações que são feitas contra a minha pessoa e contra o IBGE não têm resultado em nada de concreto, pelo contrário, praticamente são afirmações de uma gestão proba e de credibilidade técnica, além de consciência e proficiência científica.
Somos servidores públicos e estamos à mercê da avaliação dos órgãos de controle, do TCU e de todos, da Controladoria-Geral da União e de todos que queiram questionar o nosso trabalho, e por isso estamos tranquilos, uma vez que nenhum questionamento resultou em algo que possa ensejar dúvida sobre o nosso trabalho.
A reconstrução do IBGE após o governo Bolsonaro
É interessante dizer também que o IBGE veio, por cerca de 7 anos, de 2016 a 2023, até nossa chegada, tendo sido atravessado por 5 gestões, cada uma com um período médio de 16 meses de mandato, levando essas gestões a administrar prioritariamente as emergências do momento. Foi um período de profunda instabilidade.
Desde que chegamos, identificamos esse problema e entendemos o necessário planejamento a longo prazo, pois pesquisa, censo e operação estatística exigem tempo, uma preparação que leva de 3 a 4 anos. Portanto, apostamos no planejamento e tivemos um apoio muito grande do governo do presidente Lula, que nos permitiu realizar concurso público.
Estávamos há 10 anos sem concurso público, com uma defasagem de mais de 2 mil servidores, seja pelo desinteresse por salários muito baixos, por anos sem reajustes salariais e sem concurso público. O processo de aposentadoria e desligamento de colegas fez com que a casa perdesse parte importante da sua força de trabalho. Então, nós fizemos o maior concurso público da história do IBGE, reajustamos os salários dos servidores e estamos em processo seletivo de novos 50 mil recenseadores.
Tivemos, no orçamento, um acréscimo considerável que nos permitiu tirar da gaveta censos e pesquisas, como, por exemplo, o censo agropecuário, florestal e aquícola, pesquisa de inovação tecnológica e de orçamento familiar, tudo agora em curso por conta desse novo grande momento da instituição.
Nenhuma transformação ocorre sem resistência, mas essa precisa ser dialogada e identificada, pois, na democracia, vence quem tem a melhor ideia, a capacidade de, de fato, transformar a realidade.
Decisão do TCU mantém Pochmann na presidência do IBGE
Posso me apoiar no despacho do ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União, em que ele descreve, a partir dos subsídios técnicos do próprio TCU, que o que foi levantado não tem materialidade e sequer poderia levantar o questionamento que foi feito.
Boicote da mídia hegemônica ao IBGE
A manifestação do procurador foi difundida pela mídia comercial, mas, logo após o despacho do ministro anulando qualquer possibilidade de alteração do nosso mandato, nada foi noticiado por esses meios de comunicação tradicionais, que antes haviam repercutido amplamente esses questionamentos. Então, aí também há uma relação em que estamos perdendo a capacidade de informar o público pelos órgãos de comunicação tradicionais. Rui Barbosa falava que a imprensa era os olhos e ouvidos da nação; quando isso já não ocorre, é preocupante, pois pode parecer uma articulação de natureza política buscando intervir em um assunto tão importante, que são as estatísticas no Brasil.
Se olharmos o quadro internacional, percebemos ações contrárias aos institutos de estatística. Lembrem Trump, que acusava a veracidade dos dados e as atribuições dos dirigentes dessas instituições nos EUA, e, tão logo ele assumiu, tivemos a saída do responsável pelo censo dos EUA. Temos uma questão mais ampla que avança para aspectos que não dizem respeito às boas práticas da administração pública brasileira.
É de parabenizar o trabalho do DCM e de todos que compreendem o momento de disputa de futuro que está ocorrendo. Desde que chegamos ao IBGE, temos sido atacados pelos meios de comunicação tradicionais e nunca nos deram espaço para a controvérsia, sempre usam tom acusatório e negativo. Basta dizer que, na recuperação do IBGE nos organismos internacionais, já voltamos a fazer parte da elite estatística do mundo, integrando posição de liderança na ONU e em programas e comissões internacionais, mas nada disso ganha visibilidade.
Os cargos de confiança do IBGE
O que foi levantado como possível problema na alteração dos cargos de confiança da instituição é o seguinte: o IBGE tem 1.911 cargos de confiança. Depois do INSS, o IBGE é o órgão com o maior número de CCs e, como o nome diz, o cargo é de confiança, ou seja, de livre deliberação da gestão. Se pegarmos os últimos 10 anos, tivemos mais de 7.600 mudanças nesses cargos, e essa rotatividade faz parte da cultura da instituição. É uma média de 700 mudanças por ano.
Desde que chegamos, baixamos para uma média de 400 por ano, ou seja, reduzimos essa oscilação. Portanto, não há nenhuma razão para questionamentos dessa natureza, já que, na gestão passada, essas alterações representavam o dobro do que ocorre na nossa gestão.
Pesquisas eleitorais: Métodos e intenções
Os institutos nacionais de estatística não adentram na esfera da percepção do voto. Nosso trabalho, de certa forma, é um registro a respeito da realidade dos brasileiros e seus comportamentos, da geociência e da cartografia, trabalhos que, de certa maneira, compreendem outra dimensão da realidade. Sobre pesquisas eleitorais, é uma outra dimensão, mas sempre vai pairar, entre os estatísticos, um ponto de questionamento: qual o método usado em determinada pesquisa.
O método interfere certamente no resultado. Esses levantamentos medem a percepção, e a percepção de todos nós muda de acordo com as circunstâncias.
Essas informações ajudam os que se preocupam com o processo eleitoral, bem como dão uma radiografia antecipada do que será a realidade do voto no momento da eleição, até porque me parece que a definição do voto está cada vez mais próxima do momento da eleição.
É muito cedo para perceber acontecimentos que certamente podem influenciar na decisão final do voto. Trata-se, neste momento, de percepção, e não de decisões.
Estamos bem avançados no tópico da modernização do IBGE. Acredito que a grande maioria das pessoas deve ter visto o que aconteceu com os dados da Fiocruz, que foram aportados em uma fornecedora estrangeira. Nós também temos esses dados em uma fornecedora estrangeira, no caso, dos EUA, que inclusive têm legislação que permite o acesso do governo norte-americano a esses dados.
Tomamos conhecimento disso e avançamos no processo de inovação tecnológica, deslocando nosso banco de dados para depositar todas essas informações sensíveis em uma nuvem soberana, à qual somente o IBGE tenha acesso. Esse é o primeiro movimento, mas também estamos modernizando os equipamentos. A casa estava atrasada em torno de 12 anos sob o ponto de vista tecnológico, bem como estamos avançando na criação de uma inteligência artificial própria do IBGE e, com isso, conseguimos avançar em um sistema nacional que vai integrar bancos de dados, oferecendo informações mais abrangentes sobre a população brasileira.