Monique Medeiros deixou o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta (4), após receber perdão judicial no julgamento sobre a morte de seu filho, Henry Borel. Ela saiu no banco traseiro de um carro conduzido por familiares e não falou com a imprensa.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Monique por omissão diante das torturas sofridas pela criança. A juíza Elizabeth Machado Louro fixou pena de 1 ano e 4 meses pelo crime de omissão diante da tortura, mas considerou que o período já havia sido cumprido durante o processo, determinando sua soltura.
Ao justificar a decisão, a magistrada afirmou que a reação da sociedade contra Monique foi “desproporcional e desmesurada”. Segundo ela, houve uma resposta marcada por viés de gênero e influenciada pela “cultura patriarcal” na sociedade.
Elizabeth ainda argumentou que os padrões impostos às mulheres extrapolam a maternidade e cobram um comportamento idealizado. Para a juíza, o papel reservado à mulher “não só exige que ela seja mãe, mas a mãe perfeita”.
A magistrada também mencionou uma “perseguição implacável” e um “franco massacre” enfrentados por Monique ao longo dos últimos cinco anos. Ao anunciar o perdão judicial, afirmou: “Por todas essas razões, tenho como medida de justiça mais acertada, relativamente ao crime de homicídio culposo para o qual foi desclassificada a imputação original, a extinção de sua punibilidade pelo perdão judicial”.
Na sentença, a juíza alegou que um homem dificilmente teria recebido tratamento semelhante. “Fosse o pai e não a mãe na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado, como é regra nos processos de igual natureza. É que o papel culturalmente reservado à mulher nos moldes patriarcais não só dela exige ser mãe, mas, muito além, a mãe perfeita. Mãe suficiente não basta”, escreveu.
Ela também argumentou que a situação de Monique refletiria um cenário de preconceito persistente. “A oposição a esse setor das lutas identitárias, no mais das vezes, opera de forma sutil. Daí a dificuldade de se eliminá-la pela via da conscientização. Mas atualmente chegou ao extremo da misoginia declarada. É o que parece ter se dado com relação à imputação dirigida à ré”, acrescentou.
A juíza também relatou que “os ataques não se limitaram ao público em geral” e alcançaram profissionais envolvidos no caso e outras detentas.
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que recorrerá da decisão, por entender que houve interferência da magistrada no veredito. A defesa de Dr. Jairinho também informou que pretende buscar a anulação do julgamento.
O ex-vereador foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado, tortura e coação. Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos.