A cúpula das Forças Armadas acompanha com atenção o julgamento da trama golpista que envolve Jair Bolsonaro e generais de alta patente. Nos quartéis, a expectativa é de que Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos da reserva, escapem de parte das acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que a chance de absolvição total seja vista como improvável, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Militares defendem que os dois generais não tiveram dolo — ou seja, intenção — de participar da tentativa de golpe. Para integrantes da caserna, qualquer decisão que alivie a situação de Heleno ou Nogueira já seria considerada uma vitória e traria alívio às Forças Armadas.
Tentativas de blindagem ocorreram ainda na fase de investigações, quando setores da cúpula militar atuaram nos bastidores para evitar denúncias da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Esses esforços, porém, fracassaram.
Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno
Paulo Sérgio Nogueira foi o que mais mobilizou a caserna. Argumentou-se que, por ocupar o cargo de ministro da Defesa, sua função tinha “natureza política” e estava “mais suscetível” às pressões de Jair Bolsonaro, especialmente no período eleitoral e após a derrota.
Na semana passada, a defesa foi além e afirmou que o general tentou demover o então presidente de adotar “medidas de exceção”. A estratégia aumentou a esperança de absolvição, mas ministros do STF veem sua atuação contra a credibilidade das urnas como um ponto sensível.
Em relação a Augusto Heleno, os ministros reconhecem que há provas contra o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ainda assim, a avaliação é que o afastamento imposto por Bolsonaro no fim do governo enfraqueceu sua influência, deixando outros militares, como Walter Braga Netto, em situação mais grave.
Braga Netto e Almir Garnier em situação delicada
No caso de Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, a expectativa de absolvição é praticamente nula. A percepção é de que sua proximidade e lealdade ao ex-presidente o colocaram entre os mais comprometidos.
Já para o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o cenário é ainda pior. A defesa conduzida por Demóstenes Torres foi vista como fraca pelos próprios militares. Durante cerca de 20 minutos, o advogado elogiou ministros do STF e falou de relações pessoais, mas não apresentou argumentos consistentes para afastar Garnier da reunião em que foi debatida uma minuta golpista.
Crimes atribuídos aos militares
Todos os oficiais respondem pelos mesmos cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
É a primeira vez que generais e oficiais desse nível são julgados por ataques ao Estado Democrático de Direito. Até então, punições a militares se restringiam ao âmbito interno, sem chegar à Justiça comum.