Indicado para o Supremo Tribunal Federal na vaga a ser aberta com aposentadoria de Celso de Mello, o desembargador Kassio Nunes Marques pode ser criticado por diversas razões e por diferente grupos — da extrema direita bolsonarista à “esquerda maria vai com as outras” –, mas não por ter mentido em seu currículo apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região.
O advogado Rafael Valim, que é professor universitário e cofundador do Instituto Lawfare, é categórico ao desmentir o jornal O Estado de S. Paulo, que publicou reportagem sobre que seria uma inverdade do currículo do desembargador.
“Há pouco veiculou-se uma notícia no Estadão, afirmando que não existiu um curso indicado por Kassio Marques em seu currículo. A matéria, lamentavelmente, falseia a realidade”, disse ele, por meio do Twitter.
Valim tem autoridade para falar sobre o curso. Ele foi o coordenador, ao lado de Jaime Rodríguez-Arana, que é catedrático de Direito da Universidade de La Coruña, diretor do Grupo de Investigação em Direito Público Global e coordenador do Programa de Doutorado de Direito Administrativo Iberoamericano.
Jaime Rodríguez-Arana assina uma declaração publicada na rede social por Valim, um advogado combativo que é crítico do bolsonarismo e da Lava Jato.
“Em relação ao I Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública realizado na Faculdade de Direito La Coruña e organizado pelo Programa de Doutorado em Direito Administrativo Iberoamericano que dirijo, pelo Grupo de Investigação em Direito Público Global que coordeno e pelo Instituto Brasileiro de Infraestruturas, tenho muito gosto de assinalar que o referido curso de especialização em contratação pública se dirigiu a pós-graduados brasileiros, teve uma duração de 40 horas-aula se realizou entre os dias 1o. e 5 de fevereiro de 2014 (ambos inclusive) e abordou as mais atuais questões do direito comparado na matéria”, diz Rodríguez-Arana.
A reportagem do Estadão foi categórica ao afirmar que o curso de pós-graduação na Universidade La Coruña não existiu. Pela declaração do catedrático da própria universidade, existiu sim. Foi um curso dirigido a quem já tinha pós-graduação no Brasil. Não foi um curso de mestrado ou doutorado, foi um curso de 40 horas. Um curso compacto. Mas não se pode afirmar que Kassio Nunes Marques mentiu no currículo.
Valim afirmou:
“Ao lado do professor Jaime Rodríguez-Arana, Catedrático da Universidade de La Coruña, coordenei o Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública, realizado no âmbito do Curso de Doutorado Iberoamericano da mencionada universidade, conforme atesta a declaração abaixo.
Ao que tudo indica, o Estadão cometeu uma barriga, como se diz no jargão jornalístico. Ou carregou nas tintas, como se dizia no passado para indicar um texto sensacionalista.