Do Tijolaço.
POR FERNANDO BRITO
Em texto publicado no Facebook – antes do anúncio oficial de Alexandre Moares como indicado so Supremo Tribunal Federal, mas quando todos os jornais já publicavam que era ele o escolhido – o jovem chefe da “Força Tarefa” de procuradores da Lava Jato já levantava a suspeita de que o auxiliar de Michel Temer será peça-chave no futuro da República de Curitiba.
Deltan Dallagnol coloca Moraes sob a suspeita de ser capaz de reverter a decisão recente do STF de encarcerar condenados em segunda instância (leia-se: Sérgio Moro e o TRF-4, onde suas sentenças são quase sempre confirmadas ou apenas levemente alteradas).
Mesmo com a redistribuição da Lava Jato no STF para o Ministro Edson Fachin, a escolha do novo Ministro terá forte impacto na Lava Jato e nas demais investigações sobre corrupção. Isso especialmente em razão da orientação do tribunal sobre a execução provisória da pena. Ano passado, o tribunal entendeu que ela é possível, por 6 votos contra 5. O Ministro Teori estava dentre os vencedores. O novo Ministro pode inverter o placar.
Para o “sub-Moro”, manter as pessoas presas só traz vantagens.
“Se o réu estiver preso, o processo pode ser mais rápido e demorar apenas cerca de 2 anos até ser julgado pela segunda instância. A você pode parecer muito tempo ainda, mas, acredite, é uma imensa evolução quando se toma em conta como hoje as coisas funcionam.”
Temos, portanto, a noção de celeridade judicial do Dr. Deltan: “prende que vai rápido”.
O mais importante de sua manifestação, porém, é a admissão que as delações só acontecem pela força coercitiva da prisão, que ele chama de direito e o processo penal “mais efetivo” torna “mais interessante’ a delação:
A colaboração é um instrumento permite a expansão das investigações e tem sido o motor propulsor da Lava Jato. O criminoso investigado por um crime “A” entrega os crimes B, C, D, E – um alfabeto inteiro – porque o benefício é proporcional ao valor da colaboração. Importante ressalvarmos que ela é um ponto de partida, jamais um ponto de chegada, da investigação, e que acordos objetivam trocar um peixinho por um peixão ou um peixe por um cardume.
É igual àquele joguinho do “Banco Imobiliário”: Fulano vale um ano de cadeia; Beltrano vale dois, Sicrano, três. E o Lula é o prêmio máximo!
Aliás, quem entregar o Lula com algo que sirva como aquele pequeno detalhe – a tal “prova” – ganha uma cadeira permanente no céu de Deltan.