Bolsonaro é assunto. AO VIVO. Kiko Nogueira e Pedro Zambarda fazem o giro de notícias. Entrevista com o jurista Pedro Serrano. Veja o DCMTV.
Mesmo após se tornar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve seguir enfrentando frentes sucessivas de investigação e até mesmo eventuais condenações. A informação é do G1.
O TSE também decidiu enviar essa representação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, caberá ao órgão estabelecer uma multa a Bolsonaro.
O TCU, entretanto, deve abrir uma tomada de contas especial. O ex-chefe do Executivo poderá se defender nesse processo mas, se for condenado, fica novamente inelegível por oito anos.
TSE
Vale destacar que na decisão do TSE, os oito anos são contados a partir de 2 de outubro de 2022, ou seja, Bolsonaro seria considerado elegível em 2030. Já em uma eventual decisão do TCU, os oito anos valem a partir da data do trânsito em julgado, no fim do prazo de recursos, o que levaria a inelegibilidade do ex-capitão para além de 2031.