Lula diplomado é assunto. AO VIVO. Kiko Nogueira e Pedro Zambarda fazem o giro de notícias no DCM. Entrevista com o jurista Lenio Streck e com Vinicius Segalla. Veja o DCMTV.
Nesta segunda-feira (12) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB). Ambos vão receber o documento que garante, perante ao Congresso Nacional, que estão habilitados a tomar posse e exercer o mandato determinado pelas eleições democráticas.
Este ano, o evento carrega ainda mais simbolismo frente às manifestações golpistas nas redes sociais e em portas de quartéis, e até mesmo a teorias conspiratórias em torno da figura dos dois vencedores. Com a diplomação, o Brasil reafirma a normalidade institucional e democrática.
Diplomação
Marcada para às 14h, a cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça. O esquema de segurança será reforçado, com acesso limitado a convidados e convidadas. O plenário, no entanto, não estará liberado nem mesmo para todo esse grupo, parte terá que assistir à cerimônia em telões instalados nos auditórios e no salão nobre da Corte.
Com presença limitada por veículo, jornalistas não terão acesso a determinadas áreas. Estão previstos discursos de Lula, Alckmin e do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
A diplomação é realizada sempre após o término da votação, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado do pleito. Ela marca o fim do processo eleitoral.
Isso significa que não é mais possível protocolar ações de investigação judicial eleitoral. A lei ainda prevê possibilidade de que entidades fiscalizadoras das eleições solicitem verificação extraordinária até 5 de janeiro. Um pedido dessa natureza já foi apresentado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, mas o TSE negou a contestação.
A corte considerou que o pedido de anulação do segundo turno tinha objetivo de “tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”. O PL recebeu multa de mais de R$ 22 milhões por litigância de má-fé.