DCM TV – Live do Prerrô: “Legalização da maconha: jurisprudência e autocultivo por pacientes”

O mundo todo avança na superação do discurso primitivo que criminaliza drogas, usuários e o próprio debate sobre o tema requalificado à luz da ciência e da economia. No Brasil, é preciso, primeiro, “desinterditar” o debate para que ele possa chegar à dimensão política, pública e técnica que lhe é de direito.

Esta é a missão precípua deste evento “Legalização da Maconha: jurisprudência e autocultivo por pacientes”: trazer ao público o debate mais atual sobre regulamentação das drogas ditas ilícitas com vistas a uma nova fronteira econômica, farmacológica e jurídica, a fronteira do futuro.

A maconha, já desmistificada em parte considerável dos países economicamente mais avançados, é uma dessas fronteiras do futuro, com aplicações amplas na farmacologia, na indústria alimentícia e na produção de bioplásticos. Para se ter uma ideia, cerca de 40 países autorizam a aplicação dos compostos ativos da maconha, os canabinoides, no controle de diversas afecções. Dores crônicas, epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, câncer, síndromes genéticas raras etc.

Graças a seu potencial terapêutico, a planta saiu da clandestinidade e se transformou em um dos mercados mais promissores. Conforme o mesmo documento da Prohibition Partners, a Cannabis medicinal deve movimentar US$ 62,7 bilhões até 2024. Live: Legalização da maconha, jurisprudência e autocultivo por pacientes

Convidados:

Cristiano Maronna possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006); advogado inscrito na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP); diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Sidarta Ribeiro é professor Titular de Neurociências e Vice-Diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (1993), Mestre em Biofísica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), Doutor em Comportamento Animal pela Universidade Rockefeller (2000) com Pós-Doutorado em Neurofisiologia pela Universidade Duke (2005).

Emílio Figueiredo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003). Pós-graduado em Terceiro Setor e Responsabilidade Social pelo Instituto de Economia da UFRJ (2015). Assessor e consultor jurídico com atuação pro bono em assuntos relacionados à reforma da Política de Drogas. Consultor Jurídico de associações de pessoas que fazem uso da Cannabis como ferramenta terapêutica. Fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Advogado.

Cecília Galício possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2005). Mestranda em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Ocupa o cargo de advogado pleno na Câmara de Comércio do Mercosul e União Latino América.

Gabriella Arima é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com extensão em Políticas Públicas (PUC-SP), integrante do Núcleo de Políticas sobre Drogas, Álcool e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e Promotora Legal Popular pela União de Mulheres de São Paulo. Mediação: Gustavo Conde, mestre em linguística pela Unicamp e apresentador do Canal do Conde.

Mediação:

Gustavo Conde, mestre em linguística pela Unicamp e apresentador do Canal do Conde.