O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato da extrema-direita à Presidência, afirmou que votará contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas liberou senadores do bloco Vanguarda, formado por PL, Novo e Avante, a decidirem “de acordo com a consciência’. A sabatina do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acontece nesta quarta-feira (29).
Após reunião com os 18 senadores do bloco, o filho “zero um” de Jair Bolsonaro disse que apresentou seus argumentos contra Messias, mas não conseguiu unificar a posição dos aliados.
“Cada um declarou como é que vai votar. E aí o combinado é que cada um vai votar conforme a sua consciência. Dei só meu ponto de vista e já tenho declarado publicamente que eu voto contra. Apenas reforcei o que eu tenho dito publicamente, mas nada além disso, cada um vai ficar à vontade para votar como entender melhor”, afirmou.
Acompanhe a sabatina de Jorge Messias:
Na reunião, Flávio tentou convencer os colegas com críticas à atuação da AGU em ações para cobrar os golpistas pelos prejuízos causados nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele também citou um parecer de junho de 2024 em que Messias se posicionou contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina que buscava proibir a técnica de assistolia fetal em casos de aborto legal acima de 22 semanas.
O senador também voltou a criticar o STF e mencionou o que classifica como “excessos” da Corte. Flávio é suplente na CCJ, mas deve comparecer à sabatina e à votação em plenário caso o nome de Messias seja aprovado na comissão.
Durante a sessão, aliados avaliam que o pré-candidato de ultradireita poderá pedir a palavra para tentar constranger o AGU com temas da chamada “pauta de costumes”, especialmente o posicionamento sobre a técnica usada em abortos legais em casos previstos pela legislação.
Apesar da movimentação de Flávio, a oposição ainda não garante os 18 votos contrários à indicação de Messias dentro do bloco. Segundo o relator da sabatina, senador Weverton Rocha (PDT), que apresentou parecer favorável na CCJ, o indicado de Lula já teria 45 votos no plenário, quatro a mais que o necessário para ser aprovado.
A vaga no STF foi aberta após a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2023. Messias foi escolhido por Lula no mês seguinte, mas a indicação só foi oficialmente enviada ao Senado em abril deste ano.
Pelas regras do Senado, a sabatina ocorre primeiro na CCJ, formada por 27 titulares e 27 suplentes. Cada senador pode fazer perguntas ao indicado, que também terá tempo para responder. Após essa etapa, a comissão vota o parecer.
Mesmo que avance na CCJ, Messias ainda precisará passar pelo plenário do Senado, em votação secreta. Para ser aprovado, precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso seja rejeitado, Lula terá de indicar outro nome ao Supremo.